Por 5 votos a 2, ex-governador é barrado de disputar o Governo do Distrito Federal nas eleições deste ano.
Por: Maria Eduarda Sá
O Tribunal Superior Eleitoral definiu, nesta quinta-feira (24), pelo indeferimento da candidatura ao governo do Distrito Federal de José Roberto Arruda (PSD) por 5 votos a 2, com base em condenações relacionadas à Operação Caixa de Pandora, de 2009.
O relator, ministro Dias Toffoli, votou a favor do indeferimento, e os ministros Ricardo Villas Bôas Cueva, Sebastião Reis Júnior, André Mendonça e Kássio Nunes Marques o acompanharam. Estela Aranha e Floriano de Azevedo divergiram.
Segundo Floriano: “O fatiamento de casos que tratam do mesmo fato e a demora do Judiciário não podem prejudicar as pessoas, postergando a inelegibilidade”, disse.
Acusado de ter participado de um esquema de pagamento de propina e desvios de recursos públicos no Governo do Distrito Federal, Arruda foi condenado por improbidade administrativa.
Para Toffoli, a condenação mais recente do ex-candidato, publicada em junho, mantém a inelegibilidade por oito anos. Com a decisão, ele também deve deixar a campanha e perde o acesso aos fundos eleitoral e partidário.
“Basta verificar se, independentemente da interpretação adotada, remanesce a condenação colegiada apta a atrair a causa de inelegibilidade prevista. E a resposta, a meu sentido, é positiva”, afirma o relator da Corte.
A decisão também será comunicada ao TRE-DF, responsável por atualizar os sistemas eleitorais e retirar Arruda das urnas. Como parte dos equipamentos pode já estar lacrada, a imagem do ex-governador ainda poderá aparecer durante a votação. Nesse caso, os votos serão anulados.
A defesa alegou que as condenações eram conexas e que as mudanças na Lei da Ficha Limpa permitiam a candidatura. Após o julgamento, Arruda afirmou que consultou os advogados e decidiu não recorrer da decisão do TSE.
“Confio na Justiça, mesmo quando suas decisões contrariam o meu ponto de vista”, afirmou.
Na pesquisa Quaest divulgada na quarta-feira (23), Celina Leão (PP) aparecia com 33% das intenções de voto para o Governo do Distrito Federal, seguida por Leandro Grass (PT), com 21%, e José Roberto Arruda (PSD), com 17%. Paula Belmonte (PSDB) tinha 5%, enquanto Kiko Caputo (Novo) e Ricardo Cappelli (PSB) registravam 3% e 2%, respectivamente.
O levantamento ouviu eleitores entre os dias 19 e 22 de setembro e possui margem de erro de três pontos percentuais.
