A Lagos Bioenergia – Agrisa se manifestou nas redes sociais após a fiscalização que resultou no resgate de 67 trabalhadores submetidos, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a condições análogas às de escravo no corte manual de cana-de-açúcar em Cabo Frio. Em nota, a empresa afirmou que os trabalhadores mencionados na operação eram empregados de prestadoras de serviços terceirizadas e não integravam seu quadro próprio.
De acordo com a Agrisa, assim que tomou conhecimento das suspeitas levantadas durante a fiscalização, passou a colaborar com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e com o MTE. A empresa informou ainda que adotou medidas imediatas, entre elas a rescisão dos contratos mantidos com as terceirizadas envolvidas.
Ainda segundo o posicionamento, foram realizados os pagamentos das verbas e encargos trabalhistas devidos aos trabalhadores, além do custeio do retorno deles aos locais de origem.
A usina acrescentou que está revisando seus procedimentos de contratação e fiscalização de empresas prestadoras de serviços, com o objetivo de reforçar o controle sobre as condições de trabalho ao longo de sua cadeia produtiva. A nota destaca ainda que a empresa “repudia qualquer prática que desrespeite a dignidade e os direitos dos trabalhadores”.
A fiscalização, iniciada em 28 de setembro, identificou 67 trabalhadores em condições classificadas pela Inspeção do Trabalho como degradantes e submetidos a jornadas exaustivas no corte de cana.
Segundo o MTE, as jornadas variavam de 12 a 15 horas. Nos alojamentos, os auditores encontraram insetos e roedores, além de problemas no fornecimento de água, ausência de armários e falta de chuveiros com água quente.
Nas frentes de trabalho, também não havia instalações sanitárias, material de primeiros socorros ou espaço adequado para as refeições. Os trabalhadores, vindos de estados do Nordeste e de Minas Gerais, estavam no local desde junho e haviam sido recrutados por intermediários conhecidos como “gatos”.
A Auditoria-Fiscal do Trabalho determinou a paralisação do corte e acompanhou a rescisão dos 67 contratos. Conforme o Ministério do Trabalho, cerca de R$ 335 mil em salários e verbas rescisórias foram pagos.Os trabalhadores também receberam as guias para acesso ao seguro-desemprego destinado a pessoas resgatadas de condições análogas à escravidão. A ação contou com a participação do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Federal e permanecia em andamento.
“A Lagos Bioenergia – Agrisa esclarece que os trabalhadores eram empregados de empresa(s) terceirizada(s) prestadora(s) de serviço e não integravam o quadro próprio de colaboradores da Agrisa. Assim que tomou conhecimento das suspeitas, a empresa passou a colaborar com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e adotou imediatamente as seguintes medidas: rescisão imediata dos contratos com as empresas terceirizadas envolvidas; pagamento de todas as verbas e encargos legais devidos aos trabalhadores; retorno seguro dos trabalhadores aos seus locais de origem. A empresa também está revisando seus procedimentos de contratação e fiscalização de empresas prestadoras de serviços, para reforçar o controle sobre as condições de trabalho em toda a sua cadeia. A Agrisa repudia qualquer prática que desrespeite a dignidade e os direitos dos trabalhadores, reafirma seu compromisso com o cumprimento da legislação trabalhista e permanece à disposição das autoridades.”
