A sucessão de decisões judiciais, recursos e mudanças de entendimento às vésperas da votação levou o cientista político Leo Barreto a fazer um alerta sobre o impacto da judicialização no processo eleitoral. Em entrevista ao VEJA em Foco, apresentado por Raquel Novaes, ele afirmou que a interferência crescente de disputas jurídicas na campanha compromete o debate político e cria um ambiente de instabilidade. “A democracia brasileira não vai aguentar muitas eleições realizadas dessa maneira”, disse.
A declaração ocorreu depois de o programa abordar diferentes decisões tomadas na reta final da campanha. Entre os casos discutidos estavam a resolução editada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal para coibir petições apresentadas em processos antigos com o objetivo de direcionar pedidos a determinados relatores, decisões sobre o uso de telões em comícios e a disputa judicial em torno da candidatura de Anthony Garotinho ao governo do Rio de Janeiro.
Por que Barreto vê risco na judicialização da eleição?
Na avaliação do cientista político, a demora na definição de determinadas candidaturas pode produzir uma situação em que o eleitor vote sem saber se aquele voto será posteriormente considerado válido. Barreto usou esse cenário para criticar a capacidade da Justiça Eleitoral de resolver disputas antes da votação.
“Você vai lá e digita o número dessa pessoa, confirma e vai para casa. E aí, depois da eleição, você descobre que aquele seu ato de boa-fé não vale mais nada, porque os votos daquela pessoa foram anulados”, afirmou. Na visão dele, a consequência é uma perda de segurança para o eleitor e um aumento da desconfiança em torno do processo.
Barreto foi além e disse que, diante da quantidade de controvérsias levadas aos tribunais, parte da Justiça passou a funcionar, em sua avaliação, como “um fator de instabilidade do processo político democrático”. A afirmação foi apresentada como análise do cientista político, no contexto das decisões discutidas pelo programa.
O que preocupa na tentativa de direcionar processos?
Outro ponto abordado foi a prática de apresentar pedidos em processos antigos já existentes no Supremo. Segundo a explicação dada no programa, advogados buscavam vincular novas demandas a ações já distribuídas, o que poderia, na prática, direcionar o pedido a um determinado ministro.
Para Barreto, esse tipo de estratégia é particularmente nocivo porque alimenta suspeitas sobre a imparcialidade das decisões. “Isso é um veneno, porque é o que leva as pessoas a pensarem que houve um combinado entre o juiz da causa e o advogado”, disse. Ele fez questão de ressalvar: “Eu não estou dizendo que houve, mas é muito fácil pensar que houve.”
Na avaliação do cientista político, uma eleição apertada e eventualmente contestada poderia agravar esse problema, porque qualquer magistrado chamado a decidir uma disputa posterior poderia ser acusado de favorecer um dos lados. Barreto classificou esse cenário como um “risco institucional de primeiríssima grandeza”.
Como a Justiça passou a ocupar o centro da campanha?
Barreto também relacionou a judicialização ao esvaziamento do debate programático. Segundo ele, campanhas passaram a recorrer à Justiça para temas variados e, com isso, decisões judiciais começaram a ocupar o espaço que poderia ser destinado à discussão de propostas.
“As campanhas talvez gastem mais com advogados do que com comunicação”, afirmou. Para o cientista político, a atuação nos tribunais passou a ter capacidade de definir a agenda pública da eleição e de determinar quais temas concentram a atenção dos eleitores.
Ele citou o período em que, segundo sua avaliação, a crise envolvendo o STF dominou o debate eleitoral. “Não se discutiu candidaturas, não se discutiu propostas”, disse. Barreto afirmou ainda que candidatos fora dos dois principais polos acabaram tendo menos espaço para apresentar suas ideias enquanto a campanha era absorvida por disputas judiciais.
O que isso muda para o eleitor?
Na leitura de Barreto, a consequência mais ampla é uma campanha em que o confronto de projetos perde espaço para embates jurídicos e acusações entre adversários. “Não se discute ideia, se discute briga e quem tem mais capacidade de briga”, afirmou.
Foi nesse contexto que o cientista político fez sua advertência mais contundente. Para ele, a eleição deveria ser analisada com atenção justamente porque o modelo de disputa observado nesta campanha não pode se tornar rotina. “É uma eleição que a gente precisa botar realmente debaixo do braço, observar com cuidado, porque a democracia brasileira não vai aguentar muitas eleições realizadas dessa maneira”, concluiu.
VEJA+IA: Este texto resume um trecho do telejornal VEJA em Foco (confira o vídeo acima). Conteúdo produzido com auxílio de inteligência artificial e supervisão humana.
