O ministro Kassio Nunes Marques disse a interlocutores que sua presidência no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seria completamente diferente do que de fato encontrou quando assumiu o posto de cúpula da Justiça Eleitoral. Poucos meses antes de tomar posse no comando do cargo responsável pelas eleições gerais de 2026, o magistrado traçava o diagnóstico de uma disputa presidencial dura e acirrada, mas anunciava a ideia de uma gestão menos intervencionista, que valorizaria a escolha legítima do eleitor.
Nunes Marques não verbalizava de pronto, mas no retrovisor tinha a imagem do ministro Alexandre de Moraes, cuja presidência no TSE foi responsável, por exemplo, por declarar a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro após um evento em que disparou mentiras contra as urnas eletrônicas, e por fechar o cerco contra a propagação de fake news ao eleitorado.
O chefe da Justiça Eleitoral e Alexandre de Moraes estão em lados opostos na crise de credibilidade que assola o Judiciário, mas nem tudo é necessariamente oposição. Foi inspirado em Moraes, por exemplo, que Nunes Marques arvorou para si o direito de ocupar o poderoso cargo de ministro da propaganda no TSE, uma das cadeiras que decide o que é e o que é não veiculado entre as peças eleitorais dos candidatos de turno. O posto normalmente é reservado para ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou para integrantes do TSE na categoria dos juristas.
Na briga de bastidores que colocou ministros do TSE e do Supremo Tribunal Federal em lados opostos nos últimos meses, integrantes do STF insinuam que o magistrado toma decisões de cunho político em favor de Flávio e de eventuais aliados do Zero Um. Além de Nunes Marques ter sido indicado ao Supremo pelo ex-presidente Bolsonaro, o que, por si só, não quer dizer muita coisa, as evidências estariam, por exemplo, na decisão unilateral do juiz de barrar um levantamento de intenção de votos que divulgava aos entrevistados o áudio em que o primogênito dos Bolsonaro pede dinheiro para o banqueiro Daniel Vorcaro para supostamente financiar o filme Dark Horse, uma cinebiografia do pai. Mais recentemente o ministro mandou retirar do ar uma fala do presidente Lula que colocava em suspeição a própria Justiça Eleitora.
Nos últimos dias, Nunes Marques encaminhou um protesto formal ao presidente do STF Edson Fachin e, diante de uma guerra de decisões monocráticas que ora autorizavam ora baniam postagens que relacionavam Flávio Bolsonaro à revogação do status de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil, alertou para o “risco de captura institucional” e de subordinação forçada do TSE a juízes fora dos quadros do tribunal.
“Em período eleitoral, marcado por prazos exíguos e por efeitos de difícil reversão, a instabilidade decisória gera insegurança jurídica, estimula a litigância estratégica perante a instância percebida como mais favorável e compromete a previsibilidade das regras do jogo”, escreveu o chefe do TSE.
Entre a ideia inicial de não intervenção e o mundo real, muita coisa mudou nas percepções do presidente do Tribunal Superior Eleitoral.
