O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda não decidiu sobre a homologação da desistência apresentada pelo ex-governador Anthony Garotinho (Republicanos) ao recurso que poderia tornar sua candidatura válida ao governo do Rio. Antes de analisar o pedido, o ministro Floriano de Azevedo Marques, relator do processo, determinou o envio dos autos à Procuradoria-Geral Eleitoral para que o Ministério Público apresente um parecer. O prazo estabelecido para a resposta é de dois dias, o que indica que uma definição sobre o caso não deve ocorrer antes desta quarta-feira (7).
Desde ontem, o caso tem movimentado o cenário político no estado do Rio porque pode alterar o resultado da disputa pelo governo do estado. O PSOL-RJ chegou a recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para contestar a desistência de Garotinho. Em nota, a direção estadual do partido afirmou que pretende assegurar que os votos recebidos pelo ex-governador no último domingo (4) sejam tratados conforme as regras eleitorais e que os efeitos sobre o resultado do primeiro turno sejam definidos pela Justiça Eleitoral.
“O TSE deveria ter concluído todos os recursos referentes ao registro das candidaturas antes das eleições. Como não o fez, não é possível que uma candidatura tome uma decisão já com a apuração dos votos que retira do eleitor a possibilidade de fazer sua escolha”, afirma o partido, que classifica a questão como situação de interesse público.
Não há, formalmente, um prazo que obrigue o TSE a concluir a análise do recurso ou da desistência antes do segundo turno – que segue confirmado até o momento. Ainda assim, a definição é aguardada com atenção.
Caso os mais de 274,4 mil votos de Garotinho sejam anulados, Douglas Ruas (PL), que teve 49,27% dos votos válidos, poderá ser declarado governador eleito no primeiro turno, sem necessidade de uma nova disputa com Eduardo Paes (PSD), que ficou em segundo lugar no pleito com 42,76% dos votos.
