O ministro do STF, Gilmar Mendes, acolheu o parecer da Procuradoria-Geral da República e indeferiu a representação da Polícia Federal que pedia a abertura de inquérito contra o deputado federal Alfredo Gaspar (PL), candidato a vice-presidente da República na chapa encabeçada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL).
A denúncia que deu origem à Pet 15.905 teve base em notícias de fato apresentadas pelo deputado federal Lindbergh Farias (PT) e pela senadora Soraya Thronicke (PSB). Os parlamentares apontavam que Gaspar teria engravidado uma adolescente de 13 anos em Alagoas e, para ocultar o caso, teria realizado pagamentos e sucessivas mudanças de domicílio da suposta vítima.
Entretanto, Gilmar Mendes acompanhou o entendimento da PGR, que apontou ausência de justa causa mínima para o prosseguimento da apuração. A decisão ressalta que menções isoladas e mensagens sem confirmação de autoria ou veracidade não justificam a persecução penal de um parlamentar.
Caso surjam novas provas consistentes, a apuração poderá ser reaberta.
