A eleição para o governo do Rio de Janeiro pode ser definida nesta quinta-feira (8), longe das urnas. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para as 10h o julgamento do pedido de desistência do recurso apresentado pelo ex-governador Anthony Garotinho (Republicanos). A decisão pode mudar o resultado da votação de domingo (4) e garantir a vitória de Douglas Ruas (PL) ainda no primeiro turno, sem a necessidade de uma nova disputa com Eduardo Paes (PSD).
O impasse envolve os 274.411 votos recebidos por Garotinho, que terminou a eleição em terceiro lugar, com 3,17%. Como teve o registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral, seus votos ficaram na condição de anulados sub judice, dependendo de uma decisão definitiva sobre o recurso apresentado ao TSE.
Na votação de domingo, Douglas Ruas recebeu 4.271.199 votos, equivalentes a 49,27%, enquanto Eduardo Paes conquistou 3.706.984 votos, ou 42,76%. Sem os votos de Garotinho no cálculo, Ruas ultrapassaria a marca de 50% dos votos válidos, percentual necessário para vencer a eleição no primeiro turno.
A movimentação começou na segunda-feira (5), quando Garotinho anunciou que desistiria do recurso contra o indeferimento de sua candidatura. Em entrevista coletiva, o ex-governador criticou o resultado das urnas e afirmou que sua decisão era livre e irretratável. Ao comentar a escolha dos eleitores, declarou: “Que agora o povo arque com as consequências do que eles fizeram”.
O gesto provocou uma reação da campanha de Eduardo Paes, que passou a questionar os efeitos da desistência sobre o processo eleitoral. A defesa do candidato do PSD sustenta que a retirada do recurso, depois de conhecidos os resultados, não deveria modificar a definição do segundo turno. Já a defesa de Garotinho argumenta que a desistência é um direito do ex-governador.
O Ministério Público Eleitoral se manifestou favoravelmente à homologação do pedido. O processo está sob relatoria do ministro Floriano de Azevedo Marques, que já havia determinado, antes da eleição, que os votos destinados a Garotinho fossem considerados anulados sub judice.A situação jurídica do ex-governador tem origem em uma condenação por improbidade administrativa, que levou o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) a indeferir seu registro de candidatura. Mesmo assim, seu nome permaneceu nas urnas eletrônicas porque a decisão ocorreu após o fechamento do sistema eleitoral.
Caso o TSE aceite a desistência e confirme a anulação definitiva dos votos, o TRE-RJ deverá realizar uma nova totalização, que poderá resultar na proclamação de Douglas Ruas como governador eleito. Se não houver mudança nesse sentido, permanece previsto o segundo turno entre Ruas e Paes, no dia 25 de outubro.
