O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta quarta-feira (21) esperar que a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) sobre a “tarifa zero” do transporte pública seja votada ainda em 2026 no Congresso Nacional e que parlamentares colaborem com suas emendas para bancar a medida.
“Eu acho que os parlamentares, mesmo aqueles que não gostam de nós, que são da oposição, vão concordar que é melhor pegar uma parte com as emendas e fazer com que o povo tenha mais dignidade do que gastar dinheiro da forma que eles bem entenderem”, disse em cerimônia no Palácio do Planalto em que assinou o envio da PEC.
De acordo com o governo, a PEC prevê destinar 26,8% do valor reservado às emendas parlamentares impositivas para custear o transporte público gratuito aos finais de semana e feriados. Segundo o ministro Bruno Moretti (Planejamento e Orçamento), o percentual equivale a R$ 12 bilhões em 2027.
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A PEC prevê a gratuidade no transporte público aos finais de semana, mas Lula indicou que este seria um “primeiro passo”. O presidente afirmou que a medida poderia ser estendida caso o governo encontre espaço no Orçamento.
“A gente não consegue fazer tudo de uma vez. É uma experiência. Se essa coisa der certo e a gente conseguir equilibrar o fiscal, podemos tomar medidas mais promissoras em um futuro muito próximo”, completou.
Lula reclamou no Planalto que parte do Orçamento antes controlado pelo Executivo foi destinado às emendas parlamentares nos últimos anos. Em 2026, os deputados e senadores têm R$ 61 bilhões à disposição.
O mandatário ainda voltou a reforçar seu discurso de campanha que combina a tarifa zero e a PEC do fim da escala 6×1. “É justo fazer com que o transporte seja gratuito no final de semana e feriados para que, com mais tempo agora, a pessoa possa visitar seus familiares e amigos e receber as visitas”, completou.