Pescadores de Arraial do Cabo que desejam ingressar no Programa de Amparo ao Pescador poderão entregar a documentação nesta quinta-feira (22), das 9h às 12h, no Setor de Atendimento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, Renda e Direitos Humanos. O espaço está localizado na Rua Bernardino Viana, nº 108, na Praia Grande.
Segundo a prefeitura, a iniciativa tem como objetivo preencher as vagas disponíveis no programa, que atende profissionais da pesca no município. Entre os documentos necessários estão originais e cópias do comprovante de renda familiar, RG, CPF, título eleitoral e comprovante de residência atualizado.
Para garantir o auxílio, também será necessário apresentar carteira ativa e regular no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Como alternativa, será aceita a comprovação de inscrição ativa no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) ou em cadastro federal equivalente.
Ainda de acordo com a prefeitura, quem já é beneficiário ativo do programa não precisa comparecer para entregar novamente os documentos. O Programa de Amparo ao Pescador é gerenciado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Renda e Direitos Humanos, em conjunto com a Fundação Instituto de Pesca de Arraial do Cabo (FIPAC).