A situação atual de Flávio Bolsonaro
Apesar do cancelamento de seus passaportes comum e diplomático, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) desembarcou nos Estados Unidos nesta quarta-feira, 28 de outubro. Ele estava acompanhado de sua esposa e duas filhas.
Segundo informações da CNN Brasil, o ex-candidato a presidente utilizou um passaporte italiano para entrar na Argentina e, posteriormente, um passaporte diplomático para ingressar nos EUA.
Essa situação gerou controvérsias e questionamentos sobre seu status legal.
Decisões judiciais e o papel da PF
A Polícia Federal (PF) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a adoção de medidas cautelares contra Flávio. Entre elas, a apreensão de passaportes, a proibição de saída do país e restrições de contato com outros investigados.
O pedido de medidas cautelares é parte de um inquérito que apura suspeitas de lavagem de dinheiro e evasão de divisas que envolvem Flávio e o advogado Willer Tomaz.
Após a decisão judicial, os passaportes emitidos no Brasil foram cancelados e o senador foi intimado a entregar documentos de outras nacionalidades em até 24 horas, o que não ocorreu.
Flávio Bolsonaro e a condição de foragido
A PF afirma que a existência de restrições documentais não caracteriza a condição de foragido nem justifica prisão ou outras medidas cautelares.
De acordo com especialistas em direito penal consultados, Flávio não pode ser considerado foragido, pois não há um pedido de prisão contra ele.
A advogada Marina Coelho Araújo explica que, embora o senador não tenha cumprido uma determinação judicial, isso não implica que ele esteja foragido.
A professora Luisa Ferreira, da FGV, complementa que o não cumprimento de uma ordem judicial poderia levar à decretação de prisão preventiva, pois o descumprimento de medidas cautelares pode resultar em sérias consequências.
Outras investigações em andamento
Além do inquérito relacionado ao advogado, Flávio Bolsonaro é alvo de outras duas investigações.
A primeira investiga irregularidades no financiamento do filme “Dark Horse”, que retrata a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro. A segunda investiga uma suposta calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, originada de uma postagem de Flávio nas redes sociais em 3 de janeiro deste ano, onde ele alegou crimes graves contra Lula, levando o caso ao STF para apuração.