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Nikolas aciona Judiciário contra licitação de iPhones no Senado

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O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) anunciou a intenção de ajuizar uma ação popular visando a suspensão da licitação destinada à compra de celulares pelo Senado Federal, cujo valor está estimado em R$ 6 milhões.

Em uma nota que foi distribuída à imprensa, o parlamentar declarou que também recorrerá ao Tribunal de Contas da União (TCU) para investigar a legalidade e a economicidade do referido processo licitatório.

A licitação em questão envolve a aquisição de 425 dispositivos, incluindo 95 iPhones 18 Pro, além de smartphones das marcas Samsung e Motorola. Os aparelhos serão entregues em regime de comodato e o contrato terá uma duração inicial de quatro anos.

Nikolas Ferreira criticou a contratação em sua nota, ressaltando que o Brasil vive uma grave crise financeira, com altos níveis de endividamento, enquanto o Senado se dedica à compra de dispositivos de última geração. Para ele, essa despesa configura um privilégio oneroso ao erário e pode infringir os princípios da moralidade administrativa.

“Em um país com uma dívida pública trilionária, juros elevadíssimos e uma população sufocada por impostos, essa contratação é um atentado à moralidade administrativa”, afirmou o deputado.

Além disso, ele questionou a real necessidade da disponibilização de celulares de alto custo para os membros do Senado, propondo que o país busque menos privilégios e mais responsabilidade em suas decisões.

O contrato para os iPhones prevê um valor mensal de R$ 582,74 por unidade, enquanto o preço padrão do aparelho no site oficial da Apple é de R$ 13.499. O edital ainda determina a substituição dos aparelhos a cada dois anos e permite a prorrogação do contrato por até dez anos.