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Toffoli exige esclarecimentos de Lula e Alckmin sobre despesas de campanha

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O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu prazo de três dias para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) apresentem esclarecimentos e documentos relacionados às despesas da campanha eleitoral de 2026. A determinação surge após a identificação de pendências na prestação de contas da chapa eleita, especialmente no que se refere a gastos com passagens aéreas, contratação de fornecedores e impulsionamento de buracos nas redes sociais.

A decisão, assinada na última quinta-feira, foi motivada por uma recomendação da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa). Durante uma segunda análise das contas apresentadas, foi observada a necessidade de informações adicionais para garantir a continuidade da fiscalização.

Entre as questões levantadas, constam indícios de subcontratação e dúvidas sobre a capacidade operacional das empresas contratadas com recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), que é o fundo eleitoral. A equipe técnica também solicitou documentos que comprovem a relação das despesas com passagens aéreas e as atividades da campanha.

Outro aspecto importante envolve passagens que apresentam divergências de datas, horários ou itinerários que não parecem condizer com a agenda da campanha. Além disso, os técnicos exigiram informações sobre ressarcimentos feitos aos cofres públicos em relação a despesas de transporte, incluindo eventuais utilizações de veículos e motoristas oficiais. Para tal, a campanha deve apresentar relatórios que detalhem os trajetos, memória de cálculo dos valores ressarcidos e comprovantes de pagamento.

A análise também abrange gastos com propaganda digital. A área técnica requisitou a identificação das contas de anunciantes que a campanha utilizou e exigiu relatórios financeiros das plataformas digitais em relação aos custos com impulsionamento de conteúdos.

Ademais, foram solicitados esclarecimentos sobre gastos com produção e impulsionamento de propagandas que foram consideradas irregulares, de acordo com uma decisão do ministro André Mendonça publicada em 25 de setembro deste ano.

Em seu despacho, Toffoli ordenou que os candidatos fossem intimados através de seus advogados a apresentar a documentação requisitada. No documento, o ministro afirmou: “Determino a intimação de Luiz Inácio Lula da Silva e de Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, nas pessoas de seus advogados constituídos, para que, no prazo de 3 (três) dias, atendam às diligências especificadas”.

Toffoli determinou ainda que, ao final do prazo estipulado, o caso seja retornado à área técnica do TSE para a continuidade da análise, independentemente da manifestação da defesa.