Encontro em Belo Horizonte aborda desafios da aviação
Magistrados, representantes do setor aéreo e das companhias aéreas se reuniram em Belo Horizonte para discutir os principais desafios enfrentados pelo transporte aéreo brasileiro. O Seminário de Direito Aeronáutico, realizado no dia 26, colocou a judicialização como um dos temas centrais da pauta.
O desembargador Nelson Missias de Morais, diretor-presidente da Escola Nacional da Magistratura, destacou a relevância de aproximar o Judiciário da realidade do setor. Essa interação é vital para que os juízes conheçam todos os aspectos do setor, permitindo decisões mais justas e precisas.
“O juiz precisa conhecer todos esses aspectos para que ele possa dar uma decisão justa no momento correto,” afirmou Missias, ressaltando que a redução das demandas judiciais também depende da atuação das empresas do setor.
Importância da regulação e resolução de conflitos
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Vicente de Oliveira Silva, enfatizou a necessidade de que conflitos sejam resolvidos antes de chegarem ao Judiciário. Ele defendeu a ideia de que as agências reguladoras deveriam esclarecer melhor os consumidores para reduzir o número de litígios.
Além da judicialização, o seminário abordou a segurança aeronáutica, um tema que ganhou ainda mais destaque após o trágico acidente da Voepass, que resultou na morte de 62 pessoas. O secretário nacional de Aviação Civil, Daniel Ramos Longo, lembrou que a segurança deve ser uma prioridade inegociável no setor.
Propostas para um ambiente regulatório mais eficiente
Longo também mencionou a necessidade de mudanças no ambiente regulatório, com o objetivo de sustentar o crescimento da aviação brasileira. “Para que a trajetória de crescimento que observamos se mantenha, é essencial promover pequenas melhorias no ambiente regulatório,” destacou.
