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Moraes ou Mendonça: quem terá maioria no STF? Entenda

O cenário atual no Supremo Tribunal Federal (STF) está marcado por um embate significativo entre os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes, à medida que Mendonça se prepara para levar ao plenário uma investigação que sugere ligações comprometedores entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Essa investigação, conforme dados da Polícia Federal, se torna ainda mais controversa com a resistência do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que recomenda o arquivamento do caso devido a supostas irregularidades em sua condução.

A postura do procurador-geral, que aponta para um possível desvio de função na tutela de um colega ministro do STF, aumenta a complexidade da situação, já que o regimento interno da Corte estabelece que apenas o plenário é competente para processar ministros em casos de delitos comuns.

Com essa proposta de levar o caso a julgamento, o clima dentro do STF se acirra. Informações sobre uma “conversa dura e ríspida” entre Mendonça e Moraes sugerem que as tensões podem afetar o colegiado. Mendonça defende a realização de uma “sessão pública” para tratar do assunto, o que indicaria sua intenção de inserir maior transparência em um caso que envolve figuras de alto escalão do governo.

A composição atual do STF, embora contável em dez ministros, possui uma vaga decidida, deixando a votação potencialmente complexa, já que Moraes inevitavelmente se afastaria, não podendo votar em um caso que o envolve diretamente.

Assim, a votação ocorrerá entre nove ministros, onde três são explicitamente contrários à investigação — Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Em contraponto, Mendonça é apoiado, em princípio, por Luiz Fux e Edson Fachin, somando mais votos a favor.

Entre os votos que ainda permanecem incertos está o de Dias Toffoli, que possui laços com Vorcaro e que, após tensões anteriores, poderia influenciar a decisão ao votar favoravelmente a Mendonça devido a uma relação próxima com ele. Outro potencial aliado de Mendonça é Nunes Marques, que é visto como alinhado ao seu ponto de vista.

Além disso, Cármen Lúcia, que mantém uma relação não muito cordial com Mendonça, é considerada uma ministra que tende a ser influenciada pela opinião pública, especialmente em casos amplamente noticiados e que são acompanhados ao vivo.

O prognóstico elaborado pelo entorno de Mendonça aponta para uma possível maioria em favor de sua posição, mas ressalta que nada está definido, e variáveis ainda podem surgir até a data do julgamento. O papel de Edson Fachin, que determinará a data do julgamento, é crucial neste contexto e será um dos fatores centrais que poderão mudar os rumos deste caso controverso no STF.

Ricardo Motta

Ricardo Motta é jornalista e responsável editorial do Rio Hoje Notícias. Atua na cobertura de política, cidades, segurança pública, esportes e acontecimentos do estado do Rio de Janeiro. Contato editorial: contato@riohoje.com.br.
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