Retorno da fiscalização em área desmatada
A fiscalização ambiental retornou nesta quarta-feira (16) à área de Mata Atlântica que foi alvo de uma operação no dia anterior, no bairro Monte Alegre, em Cabo Frio. A secretária adjunta de Meio Ambiente, Marcella Santana, acompanhou a ação, que contou com a Guarda Ambiental e monitoramento por drone para verificar os impactos provocados na região.
O retorno também teve como objetivo iniciar o desfazimento da construção encontrada no local.
Irregularidades constatadas pela equipe
Durante a nova vistoria, a equipe constatou que a caixa d’água que estava na área havia sido retirada. Os seis sacos de cimento que também estavam no local durante a fiscalização anterior foram levados. Marcella afirmou que a retirada pode ter ocorrido após a divulgação do vídeo da operação realizada no dia anterior.
“Se era uma obra regularizada, por que não aguardou a fiscalização no local?”, questionou a secretária.
Características de construção irregular
Segundo ela, a retirada dos materiais seria uma característica da condição irregular da intervenção. Marcella afirmou que, em uma situação regular, o responsável deveria aguardar a fiscalização e apresentar a documentação da obra.
A equipe também verificou uma grande quantidade de canos no terreno. Segundo Marcella, eles estariam sendo utilizados para retirada de água da área, além de relatar escavações para a criação de um poço e um trecho que classificou como um brejo artificial.
Impactos do desmatamento
Marcella explicou que, em uma construção legalizada, o abastecimento pode ser feito por meio da instalação de hidrômetro ou com o uso de carro-pipa. A intervenção encontrada no local envolveu a abertura de uma picada e a retirada da vegetação.
A área havia sido fiscalizada no dia anterior, quando os agentes constataram o desmatamento de cerca de 5 mil metros quadrados de vegetação nativa de Mata Atlântica, além de intervenções para abertura clandestina de rua e irregularidades no parcelamento da área.
Punições e consequências
Na nova operação, Marcella afirmou que a construção será desfeita e que uma multa será aplicada. A secretária também declarou que, diante do desmatamento apontado pela fiscalização, quem fosse localizado no local poderia ser conduzido à delegacia.
Até o momento, a reportagem não conseguiu localizar os responsáveis pela área ou eventual defesa para comentar o caso. O espaço permanece aberto para manifestação.