Contexto da Revolta em Itaipuaçu
Moradores da Rua Serra Mar, no bairro Itaipuaçu, em Maricá, estão revoltados com o incessante disparo de um alarme residencial, que já dura mais de 72 horas. Desde o último domingo, o barulho insuportável invade o sossego da vizinhança, afetando o sono e a saúde dos residentes, que relatam um verdadeiro caos diário.
A comunidade se sente abandonada, sem resposta das autoridades locais, mesmo após diversas reclamações feitas. “É um alarme eterno, volta a todo momento! Estamos todos enlouquecendo aqui”, conta uma moradora que preferiu manter-se anônima, expressando a angustiante situação enfrentada por sua família e vizinhos.
Busca por Soluções e Falta de Apoio das Autoridades
Diante da insatisfação com a falta de suporte das autoridades, os residentes tentaram contato com a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) através do canal 156. Porém, a Seop informou que não poderia intervir diretamente no caso, redirecionando a responsabilidade para a Polícia Militar. Apesar de dois protocolos registrados pela população junto ao serviço 190 da PM, nenhuma equipe se apresentou no local.
A Polícia Militar, através do 12º Batalhão, negou que tivesse sido acionada para essa ocorrência, o que deixou os moradores ainda mais frustrados. A falta de assistência e a sensação de impotência estão gerando uma onda de descontentamento na população local.
Legislação e Responsabilidade sobre Ruídos
O Código de Posturas do Município de Maricá, regulamentado pela Lei Municipal nº 2.303/2009, estabelece diretrizes rigorosas sobre controle de ruídos e a manutenção do sossego público. Esse regulamento proíbe a emissão de ruídos excessivos em áreas residenciais, especialmente nas proximidades de hospitais, escolas e creches. Além disso, o uso desmedido de equipamentos sonoros em veículos e estabelecimentos é rigorosamente controlado, exigindo alvarás específicos e cumprimento de horários.
A fiscalização dessas normas é de responsabilidade dos agentes fiscais e da Guarda Municipal. Entretanto, a falta de atuação até o momento gera preocupações sobre o bem-estar da população, fazendo com que muitos se perguntem qual será a reação das autoridades.
Até o momento, a Secretaria de Ordem Pública não se manifestou sobre a falta de fiscalização e as possíveis medidas que serão adotadas para solucionar essa questão recorrente na comunidade de Itaipuaçu.