Acordo entre Anatel e Lojas Online para Combater Minicelulares
Na última terça-feira (23), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), junto a uma série de grandes varejistas online, firmou um acordo significativo com o objetivo de frear a venda de minicelulares que têm se tornado uma preocupação alarmante dentro de presídios. Esses aparelhos, que são do tamanho de uma tampa de caneta, já foram encontrados em diversas unidades prisionais, incluindo uma recente apreensão em Canoas, RS.
Detalhes do Acordo
Participam do acordo plataformas conhecidas como:
- Amazon
- Shopee
- Mercado Livre
- Casas Bahia
- Magalu
- Carrefour
- Temu
A Anatel destacou que a facilidade de ocultação desses dispositivos burla os sistemas de vigilância disponíveis nas unidades prisionais, representando um risco não só para os detentos mas também para a sociedade em geral.
Medidas de Fiscalização e Tecnologia
Para reforçar a fiscalização da venda de minicelulares, o acordo estipula que as plataformas online implementem tecnologias, possivelmente utilizando inteligência artificial, para verificar a validade dos números de homologação da Anatel. Este número funciona como uma espécie de “RG” do celular, permitindo a identificação do fabricante e do modelo do aparelho.
O superintendente da Anatel, Vinicius Caram, ressaltou que há um alto percentual de anúncios que não apresentam o número de homologação, ou que têm divergências nas informações prestadas, o que dificulta o combate a esses aparelhos ilegais.
Uso de Minicelulares em Presídios
O uso desses minicelulares em ambientes prisionais é muitas vezes facilitado por sua diminuta dimensão. Em 2023, um caso emblemático ocorreu em Canoas, onde um dispositivo do tamanho de uma tampa de caneta foi descoberto, não sendo detectado por equipamentos de fiscalização. Além disso, outro incidente notável envolveu um detento que engoliu três minicelulares junto com quatro baterias em São José do Rio Preto, SP.
Em 2025, um minicelular disfarçado em formato de lata de refrigerante foi encontrado em um presídio de Cuiabá, MT, também não detectado pelos sistemas de segurança. Esses eventos reforçam a urgência de iniciativas que possam mitigar a circulação de minicelulares dentro das prisões.
