O governador da Califórnia, Gavin Newsom, sancionou uma lei na quarta-feira 30 que proíbe oficialmente o casamento infantil, uma prática que ainda é legal em 32 estados americanos. A regra, que entrará em vigor em 1º de janeiro de 2027, estabelece os 18 anos como idade mínima para o matrimônio.
“Isso já deveria ter sido feito há muito tempo para proteger os jovens californianos e os menores de idade”, declarou Newsom, que sancionou o projeto de lei ao lado de Courtney Stodden, cujos pais permitiram que ela se casasse aos 16 anos com o ator de Hollywood Doug Hutchison, que tinha 50. Ele é conhecido por papéis em À Espera de um Milagre (1999), Tempo de Matar (1996), e Uma Lição de Amor (2001).
Stodden, ativista pelo fim dessa prática, descreveu a mudança como uma “vitória” e afirmou que nunca se deveria esperar que as sobreviventes do casamento infantil “carregassem esse fardo”. “Continuarei lutando até que as crianças estejam protegidas do casamento em todos os 50 estados”, declarou.
Seu matrimônio com Hutchison, em 2011, gerou manchetes internacionais devido à polêmica e participações em vários reality shows nos Estados Unidos, incluindo a série Couples Therapy, da VH1.
Restrições flexíveis
Há cerca de uma década, a prática ainda era permitida em todos os estados americanos, mas um número crescente de estados tem alterado suas leis.
A Califórnia é o 18º estado a proibir a prática desde 2018 — ali não havia uma idade legal mínima para o matrimônio, o que permitia que crianças subissem ao altar mediante o consentimento dos pais e a autorização de um juiz. Também não existia mecanismos para que menores de 18 anos pudessem se divorciar, e muitas meninas relatam ter ficado presas em relacionamentos abusivos e predatórios.
Segundo a organização Unchained At Last, uque luta pelo fim do casamento infantil nos Estados Unidos, cerca de 9 mil adolescentes se casam por ano na Califórnia. Quase todas as uniões envolvem meninas jovens e homens adultos.
