Decorando o Carro para a Copa do Mundo: Fique Atento
Com a Seleção Brasileira preparando-se para enfrentar o Haiti nesta sexta-feira (19), a corrida por enfeitar os veículos para a Copa do Mundo está a todo vapor. Bandeiras, adesivos e outros enfeites nas cores verde, amarelo e azul já enfeitam as ruas do Brasil. No entanto, motoristas devem estar cientes das regras para evitar multas e problemas com a legislação.
Regulamentação Municipal e Segurança Viária
Uma portaria recente da Prefeitura de São Paulo possibilitou a personalização de táxis, vans e veículos de transporte por aplicativo. Contudo, esses adornos não se aplicam da mesma forma a motoristas particulares. Segundo o advogado e ex-secretário dos transportes de Porto Alegre, Marcelo Soletti, a flexibilização das regras em períodos festivos é uma prática comum nas grandes cidades brasileiras.
Regras para Decoração de Veículos
Os motoristas comuns devem seguir criteriosamente algumas normas para garantir a segurança viária. Segundo a advogada Daniela Poli Vlavianos, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) permite a customização estética, desde que não interfira na dirigibilidade do veículo.
- Visibilidade: Qualquer adereço que obstrua a visão dos retrovisores pode resultar em autos de infração.
- Equipamentos obrigatórios: Modificações que interfiram no funcionamento de cintos de segurança e outros dispositivos também são consideradas irregulares.
- Adesivos em vidros: A quantidade e a posição dos adesivos devem respeitar os limites de transparência estabelecidos pelo Contran.
Punições para Infratores
A falta de cumprimento das normas de segurança pode levar à aplicação de penalidades conforme o artigo 230 do CTB, configurando uma infração grave. As punições incluem:
- Multa: R$ 195,23.
- Pontos na CNH: 5 pontos.
- Retenção do veículo: O veículo pode ser retido até a retirada dos adesivos inadequados.
Cuidados ao Usar Bandeiras e Estruturas Externas
Sobre a utilização de bandeiras, Marcos Poliszezuk destaca que pequenas bandeiras geralmente são toleradas, mas estruturas maiores que possam comprometer a segurança são passíveis de autuação. Elementos que possam ocultar placas de identificação ou dispositivos de iluminação também devem ser evitados para prevenir multas.
Comportamento dos Passageiros e Barulho
Outro ponto importante é o comportamento dos passageiros durante as comemorações. A advogada Vlavianos alerta que colocar partes do corpo para fora do veículo aumenta significativamente o risco de acidentes e lesões graves. Por fim, o uso excessivo de buzinas e sons é regulado, principalmente em áreas sensíveis como escolas e hospitais.
Conclusão
Decorando o carro para a Copa do Mundo pode ser emocionante, mas a segurança deve estar sempre em primeiro lugar. Fique atento às regras e evite multas, garantindo que a celebração seja só alegria.
