O Detran RJ anunciou que vai isentar de multa os proprietários de veículos que ultrapassaram o prazo de 30 dias para realizar a transferência de propriedade em razão da greve dos servidores do órgão, iniciada no dia 7 de outubro. A medida busca evitar que motoristas sejam penalizados pelos atrasos provocados pela paralisação dos serviços.
A isenção será aplicada tanto aos proprietários que já tinham agendamento marcado quanto àqueles que tentaram agendar o atendimento, mas não conseguiram devido à greve.
Pela legislação de trânsito, o novo proprietário tem até 30 dias para providenciar a transferência do veículo após a compra. O descumprimento desse prazo normalmente resulta em multa e outras penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Segundo o presidente do Detran RJ, Carlos Eduardo Sarmento, a decisão tem como objetivo reduzir os prejuízos causados pela interrupção dos atendimentos. “Nosso objetivo é evitar que o cidadão seja penalizado por atrasos decorrentes de dificuldades no acesso ao serviço durante a greve. Estamos adotando as providências necessárias para evitar prejuízos aos proprietários”, afirma.