A coligação do candidato Eduardo Paes (PSD) anunciou que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre anular os 274411 votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos) no primeiro turno da eleição para o Governo do Rio.
A “Juntos para Mudar, Coragem para Reconstruir” — aliança de Paes — também informou que vai apresentar pedido de medida cautelar para tentar garantir a realização de um segundo turno para a eleição, entre o candidato do PSD e Douglas Ruas (PL).
A coligação de Paes informou em nota que o recurso será baseado em votos divergentes apresentados durante o julgamento do TSE, que defenderam a soberania da população e a exigência constitucional de uma maioria absoluta para a eleição de governador. A organização também afirmou que irá buscar uma decisão urgente para garantir uma nova votação.
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Após a mudança na validade dos votos, o Tribunal Regional Eleitoral ainda vai recalcular o resultado do pleito e dar a vitória em primeiro turno para Ruas.
Isso porque a anulação definitiva dos votos de Garotinho altera o cálculo dos votos válidos e permite que Ruas ultrapasse a maioria absoluta necessária para vencer a disputa sem uma nova votação.
O primeiro turno foi realizado no domingo (4). Ruas teve 49,27% dos votos válidos, enquanto Paes ficou com 42,76%. Garotinho recebeu 3,17%, que estavam anulados sub judice, mas depois foram invalidados em definitivo pelo TSE, após o ex-governador ter seu registro de candidatura negado.
Por isso, a coligação de Paes pretende ir contra os efeitos dessa decisão e recorrer ao STF. O anúncio, porém, não significa que o recurso ou o pedido cautelar já foram protocolados, tampouco que a realização de um segundo turno tenha sido garantida.