Flávio Bolsonaro e sua saída do Brasil
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e sua família desembarcaram em Miami, nos EUA, após deixar o Brasil na quarta-feira (28).
A ausência do senador ocorre em meio a um desgaste político após sua derrota nas eleições, levando a uma série de eventos que culminaram em sua fuga. Após consulta da Polícia Federal, os passaportes pessoal e diplomático de Flávio foram cancelados.
No entanto, uma fonte revelou que ele utilizou um passaporte italiano para entrar na Argentina antes de seguir para os Estados Unidos.
A CNN Brasil verificou que Flávio Bolsonaro ingressou nos EUA usando seu passaporte diplomático, levantando questões sobre a legalidade de sua viagem e a situação de sua cidadania.
Implicações sobre o passaporte italiano
A advogada especialista em direito de expatriado, Rita de Cássia da Silva, esclarece que, apesar da fuga, Flávio não perderá automaticamente sua nacionalidade italiana.
“A eventual fuga da Justiça brasileira não constitui hipótese de perda da nacionalidade italiana. Isso não significa, contudo, que a dupla nacionalidade o isente de investigações criminais”, afirmou a advogada.
A validade do passaporte italiano e sua eventual revogação estão sujeitos à legislação italiana, o que implica que decisões da Justiça brasileira não afetam diretamente o status do documento europeu.
As consequências legais de sua fuga
No último domingo (25), após o resultado das eleições, o ministro Alexandre de Moraes ordenou o recolhimento dos passaportes de Flávio. Embora tenha afirmado que entregaria os documentos, ele saiu do Brasil, passando por países como Argentina e Equador para chegar aos Estados Unidos.
A advogada ressalta que a dupla cidadania não representa imunidade penal e não impede cooperativas entre os países envolvidos.
Caso a Justiça brasileira identifique prejuízos nos processos de Flávio, pode buscar medidas para sua repatriação.
A Itália possui um tratado de extradição com o Brasil, promulgado pelo Decreto nº 863/1993, o que permite a cooperação em casos de fuga. Se Flávio estiver em território americano, serão aplicados os instrumentos jurídicos relevantes para esse país.
Considerações finais
A situação de Flávio Bolsonaro apresenta desafios complexos que envolvem questões de direito internacional e direitos de cidadania. O desfecho desse caso poderá ter repercussões tanto no Brasil quanto na Itália, além de afetar diretamente a política brasileira num cenário conturbado após as eleições.