Prisão Convertida em Preventiva
Um homem, acusado de praticar maus-tratos contra um cão, teve sua prisão em flagrante convertida em preventiva pela Justiça nesta quinta-feira, 20 de agosto, na cidade de Araruama, no estado do Rio de Janeiro. A decisão foi motivada por uma manifestação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), que destacou a gravidade dos atos cometidos e a necessidade de evitar a repetição das agressões.
Denúncia e Descobrimento do Caso
O caso se tornou conhecido das autoridades no dia 18 de agosto, quando policiais civis foram acionados para apurar uma denúncia de maus-tratos. Ao chegarem ao local indicado, os agentes encontraram o cão preso por uma corrente curta, impossibilitado de se mover adequadamente, sem acesso a água ou alimento, e demonstrando um comportamento visivelmente amedrontado.
O responsável pelo animal foi levado à delegacia, enquanto o cão foi resgatado e retirado do local.
Testemunhos e Evidências
Uma testemunha relatou à polícia que ouvia o choro do animal há meses, afirmando que o cão permanecia acorrentado diariamente e frequentemente sem água e comida. Além disso, a testemunha disse ter ouvido ameaças de morte dirigidas ao cachorro, o que aumenta a gravidade do caso.
Imagens capturadas um dia antes da prisão foram anexadas ao procedimento legal. Os vídeos mostram o homem agredindo o animal com uma vassoura e desferindo chutes enquanto o cão estava preso pela corrente, evidenciando a crueldade da situação.
Ação do Ministério Público
Durante a audiência de custódia, o Núcleo de Atuação Perante a Central de Audiência de Custódia (NACAC/MPRJ) solicitou a conversão da prisão em preventiva. O pedido foi acatado pelo juiz da Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital.
A nova decisão judicial também ordenou que o Núcleo de Proteção e Defesa dos Animais (NPDA), parte do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ), e a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa dos Animais fossem informados para a adoção das medidas necessárias em relação ao animal resgatado.
Sobre o Núcleo de Proteção e Defesa dos Animais
O NPDA foi criado em fevereiro de 2026 e é uma estrutura especializada do MPRJ que visa atuar de maneira integrada e estratégica em casos de maus-tratos contra animais. Essa iniciativa reflete um crescente comprometimento com a proteção dos direitos dos animais e a luta contra a crueldade.
