Irregularidades no Programa Empoderadas
Uma recente auditoria realizada pelo governo interino do Rio de Janeiro apontou irregularidades preocupantes no Programa Empoderadas, que visa o enfrentamento à violência contra a mulher. O documento, com 45 páginas, indicou pagamentos indevidos e desvios de finalidade que totalizam R$ 4,5 milhões.
Financiado pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, o programa é administrado pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj). O relatório revela que 49 servidores da Uerj e da Secretaria receberam remuneração adicional, mesmo já recebendo salários do governo estadual. Esses pagamentos somaram R$ 2,9 milhões em valores brutos durante o ano de 2025.
Desvio de Recursos e Falhas na Gestão
Além dos pagamentos irregulares, a auditoria encontrou que os recursos destinados ao Programa Empoderadas foram utilizados para cobrir despesas de seis estruturas administrativas da Uerj, que não têm relação direta com os objetivos do programa. O montante desviado alcança R$ 1,5 milhão.
O relatório destaca falhas graves de controle interno, como a falta de informações sobre o número de pessoas contratadas, seus locais de trabalho e as atividades que desempenham. Também foi notado que os relatórios trimestrais não seguem as metas previamente aprovadas no plano de trabalho, questionando a validade das informações apresentadas.
Divergências e Inconsistências em Dados
Um exemplo de inconsistência encontrado foi entre o número de polos de atendimento reportados pelo programa. O relatório do 3º trimestre alegava 63 polos em funcionamento em vários municípios, enquanto o site oficial indicava apenas 58 polos ativos.
Além disso, a auditoria levantou questões sobre a apuração do indicador de desempenho da estratégia de comunicação digital, que foi feito de maneira irregular. A apuração junta o alcance do perfil institucional do programa ao perfil pessoal da superintendente Érica Paes no Instagram. Tal prática gera preocupações sobre a transparência e a integridade dos dados de desempenho, uma vez que o perfil pessoal não é uma plataforma pública e sua utilização para fins de desempenho do programa constitui uma violação significativa.
Objetivos do Programa
O Programa Empoderadas, segundo informações disponíveis, visa capacitar mulheres em técnicas de enfrentamento à violência, além de identificar sinais de abuso no cotidiano. O programa busca oferecer uma rede multidisciplinar de acolhimento, abrangendo apoio social, jurídico e psíquico.
Ademais, um dos principais objetivos é interromper o ciclo de violência e promover a autonomia financeira das mulheres. Para isso, o programa disponibiliza cursos profissionalizantes, fornecendo as ferramentas necessárias para as participantes conquistarem a independência financeira.
A equipe do blog procurou a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a superintendente do Programa Empoderadas, Érica Paes, para um posicionamento sobre as irregularidades encontradas e aguarda resposta.
