Maricá recebeu R$ 284.566.181,85 em royalties do petróleo referentes às participações governamentais de setembro. O repasse foi realizado nesta terça-feira (29) e colocou o município na primeira posição entre as cidades listadas na tabela divulgada no levantamento sobre os pagamentos. Mesmo com o maior valor da relação, o montante representa uma queda de 3,5% em comparação com o repasse anterior.
Os dados foram divulgados pelo pesquisador Wellington Abreu, superintendente de Petróleo, Gás e Tecnologia de São João da Barra. O levantamento reúne os valores destinados a municípios beneficiários das participações governamentais relacionadas à exploração de petróleo e gás.
Na sequência de Maricá aparece Saquarema, que recebeu R$ 270.740.858,30. O município registrou alta de 2,8% em relação ao repasse anterior. Macaé ficou na terceira posição, com R$ 142.708.086,10, valor que representa queda de 3,8%.
Entre os municípios da Região dos Lagos e do Norte Fluminense relacionados na tabela, Araruama recebeu R$ 118.183.398,31, com redução de 2,4%. Arraial do Cabo ficou com R$ 94.678.870,40, queda de 2,2%, enquanto Niterói recebeu R$ 75.970.569,87, redução de 6,6%.
Campos dos Goytacazes recebeu R$ 57.936.489,62, com queda de 8% em relação ao repasse anterior. Cabo Frio também aparece na relação, com R$ 31.650.585,58 e redução de 7,9%. Os valores foram divulgados no levantamento das participações governamentais referentes ao período.
Os royalties são compensações financeiras pagas pela exploração de petróleo e gás natural. De acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), os valores são destinados à União, aos estados e aos municípios beneficiários. O cálculo considera, entre outros fatores, a alíquota aplicável ao campo produtor, a produção mensal e o preço de referência dos hidrocarbonetos.
A ANP informa ainda que os valores são distribuídos de acordo com critérios estabelecidos pela legislação federal. A agência é responsável por calcular, apurar e distribuir os royalties aos entes beneficiários.
Os repasses têm peso nas receitas dos municípios beneficiários e variam conforme fatores ligados à produção e ao mercado de petróleo e gás. Por isso, os valores podem apresentar oscilações de um período para outro.
No levantamento divulgado para setembro, Maricá aparece, portanto, com o maior repasse entre os municípios relacionados, seguida por Saquarema e Macaé.
