Ministro da Fazenda destaca riscos das pautas-bomba
Na manhã de terça-feira (9), o ministro da Fazenda, Dario Durigan, expressou preocupação em relação às chamadas pautas-bomba que estão circulando no Congresso Nacional. Essas propostas, se aprovadas, podem causar um aumento significativo de gastos e perda de arrecadação, tornando o país potencialmente ‘ingovernável’ no futuro.
Exemplos de pautas prioritárias
Durante uma entrevista exclusiva ao Uol News, Durigan elencou três tópicos que merecem atenção especial:
- Ampliação da imunidade tributária para igrejas: A discussão sobre aumentar a isenção para entidades religiosas, que já gozam de imunidade, ainda que restrita, sobre tributos do consumo, pode resultar em um aumento de 1% na alíquota do IVA nacional.
- Aumento do teto do funcionalismo: A proposta de elevação do teto salarial para servidores públicos, que impactaria diretamente no orçamento federal.
- Renegociação de dívidas rurais: Uma proposta que poderia ter um impacto fiscal estimado em R$ 800 bilhões ao longo de uma década.
A lógica da tributação e sua consequência
O ministro esclareceu que, se as igrejas forem isentas do imposto sobre consumo, a população terá que compensar essa perda de arrecadação com um aumento percentual em seus impostos. Atualmente, a alíquota estimada para a economia brasileira é de 26,5%, uma das mais altas do mundo. A reforma tributária em andamento prevê a extinção gradual de impostos como PIS, Cofins, e IPI, e a implementação de novos tributos como a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Reformas tributárias em curso
As mudanças no sistema tributário incluem:
- A CBS e os impostos seletivos, que entrarão em vigor em 2027;
- O IBS, que será implementado gradualmente entre 2029 e 2032;
- A nova abordagem de tributação do consumo, que será cobrada no ‘destino’, onde os produtos são consumidos, ao invés de onde são produzidos.
Desenrola 2.0 e seus resultados
Além de discutir as pautas-bomba, Durigan também apresentou um balanço do Desenrola 2.0, um programa que visa ajudar brasileiros endividados com instituições financeiras. Segundo o ministro, já mais de seis milhões de pessoas foram beneficiadas, com:
- Quatro milhões com dívidas de até R$ 100 desnegativadas;
- 1,1 milhão de pagamentos à vista realizados após descontos;
- 1,7 milhão de operações renegociadas com juros mais baixos.
“Acredito que, em breve, devemos atingir a marca de 10 milhões de pessoas beneficiadas”, afirmou Durigan, enfatizando que o governo está atento às necessidades da população.
