Ministério Público de São Paulo atua após chuvas fortes
O MPSP (Ministério Público de São Paulo) solicitou à Prefeitura de São Paulo, nesta quinta-feira (15), a apresentação do plano de contingência aplicado durante o caos causado pelas intensas chuvas que atingiram a cidade na quarta-feira (14). Essa ação é decorrente de uma condenação anterior da administração municipal, que identificou falhas significativas na política de drenagem urbana e no controle de enchentes.
A prefeitura possui um prazo de 48 horas para relatar as medidas que estão sendo adotadas em casos de emergência, bem como as ações executadas durante os estragos da quarta-feira, dos quais se destacam o alagamento do túnel do Anhangabaú, o transbordamento de lagos no Parque Ibirapuera e uma morte resultante de um desabamento na Brasilândia, zona Norte da capital.
Requisitos apresentados ao governo municipal
Entre as informações requisitadas, a prefeitura deverá informar:
- Horário em que foram acionados os estados de atenção e alerta da Defesa Civil;
- Os avisos enviados à população com base no Plano de Contingência;
- As providências relacionadas à interdição e esvaziamento do túnel Anhangabaú;
- Balanço dos danos causados pelas chuvas.
Além disso, o MP intimou pessoalmente o prefeito Ricardo Nunes (MDB), solicitando a admissão de atrasos nos prazos para apresentação dos documentos e dos cronogramas para execução das obras do Plano Diretor de Drenagem, com prazos limitados a 10 dias. A não conformidade pode resultar em uma multa diária de R$ 10 mil, com teto de R$ 1,8 milhão.
Respostas da prefeitura e propostas de intervenção
A administração municipal, em nota, declarou ter apresentado, em dezembro de 2025, os planos de intervenção solicitados, divididos em curto, médio e longo prazo, com ações que permanecem em andamento. O Plano de Intervenção de Curto Prazo tem um horizonte de execução de até dois anos, focando nas áreas de maior risco, enquanto os planos de médio e longo prazos cobrem implementações que vão de dois a quinze anos.
Embora o MPSP tenha reconhecido o envio desses planos, destacou que os prazos de entrega já haviam expirado, citando uma contínua “deficiência e omissão” na política de drenagem da cidade. Em carta, o MP enfatiza a gravidade da situação e a urgência em cumprir as obrigações legais estabelecidas anteriormente.
Impactos das chuvas e repercussão
As fortes chuvas na quarta-feira causaram não apenas alagamentos significativos, mas também deixaram marcas profundas na população. O túnel do Vale do Anhangabaú, que foi alagado, resultou em veículos submersos e pessoas ilhadas. O governador Tarcísio de Freitas declarou que o túnel deveria ter sido fechado, destacando a inadequação do sistema de drenagem para o volume de água registrado.
Desde o início de 2026, o estado de São Paulo já contabilizou 21 mortes em decorrência das chuvas, com a última tragédia ocorrendo na Brasilândia. Em imagens impressionantes, o Parque Ibirapuera também foi devastado, com a pista de pedestres sendo inundada, refletindo a seriedade da crise hídrica enfrentada pela metrópole.