Inquérito do MP-SP contra Lucas Pavanato
O MP-SP (Ministério Público de São Paulo) iniciou um inquérito contra o deputado eleito Lucas Pavanato, do PL-SP, para investigar possíveis crimes relacionados à discriminação ou incitação à hostilidade contra grupos minoritários. A análise se fundamenta em declarações feitas pelo parlamentar, momento em que sugeriu que minorias deveriam ser colocadas ‘no devido lugar’.
Durante uma entrevista, logo após o primeiro turno das eleições, Pavanato, que se destacou como o deputado federal mais votado de São Paulo, mencionou a reação negativa de grupos de esquerda em relação à sua eleição e a de Eduarda Campopiano, também eleita pelo PL-SP. Em tom provocativo, afirmou: “Nós somos uma ameaça para vocês. Realmente nós temos uma bancada forte para enfrentar a ideologia hegemônica de vocês.”
Acusações de discurso de ódio
Com base nas declarações de Pavanato, o promotor Ricardo Manuel Castro sustentou que as falas podem ser consideradas como “veiculação de discurso de ódio contra grupos sociais”, o que pode resultar em responsabilização civil, eleitoral ou penal.
Em resposta à acusação, a assessoria de Pavanato criticou a imparcialidade do promotor, afirmando que ele estaria alinhado ideologicamente à esquerda. Assim, eles protocolaram uma representação contra Castro junto ao Conselho Nacional do Ministério Público, acusando-o de usar sua posição para perseguição política.
Eduarda Campopiano e outras investigações
Eduarda Campopiano, mencionada por Pavanato, também se encontra sob a investigação do MP-SP por um ataque transfóbico direcionado à deputada Erika Hilton (PSOL). O Ministério Público pediu a Campopiano uma indenização de R$ 100 mil por danos morais e sociais, além da publicação de uma retratação pública e a realização de um curso sobre inclusão social e combate à discriminação.
O debate em torno das declarações de Pavanato e a investigação do MP-SP suscitam questionamentos sobre a liberdade de expressão e os limites de discursos políticos no contexto das eleições, além de reacender discussões sobre a representação de minorias na política. Até o momento, Lucas Pavanato ainda não foi formalmente notificado acerca do inquérito em andamento.