O Ministério Público Eleitoral (MPE) se manifestou nesta terça-feira (6) a favor do pedido de Anthony Garotinho (Republicanos) para retirar o recurso que tentava reverter o indeferimento de sua candidatura ao governo do Rio de Janeiro. A posição será analisada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, caso a desistência seja homologada, poderá alterar oficialmente o resultado da disputa pelo Palácio Guanabara.
Com a eventual anulação definitiva dos votos de Garotinho, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) deverá fazer uma nova totalização. Nesse cenário, Douglas Ruas (PL), que terminou o primeiro turno com 49,27% dos votos válidos, poderá ultrapassar a marca de 50% e ser declarado governador eleito sem a necessidade de segundo turno.
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A decisão agora está nas mãos do ministro Floriano de Azevedo Marques, relator do processo no TSE. Ele poderá homologar diretamente a desistência apresentada pela defesa de Garotinho ou levar a questão para análise do plenário da Corte. O parecer do MPE foi apresentado dentro do prazo concedido pelo ministro.
A situação de Garotinho já havia sido definida pela Justiça Eleitoral do Rio, que considerou o candidato inelegível após uma condenação por ato doloso de improbidade administrativa. Antes da votação de domingo (4), o ministro Floriano de Azevedo Marques determinou que os votos recebidos por ele não fossem considerados válidos, mas permanecessem registrados como anulados sub judice.
Mesmo com o registro barrado, Garotinho apareceu nas urnas porque a decisão ocorreu depois do fechamento do sistema da votação eletrônica. Ele terminou a disputa com 274.411 votos, correspondentes a 3,17% dos votos válidos. Na segunda-feira (5), a defesa desistiu do recurso que buscava reverter o indeferimento da candidatura.
Na votação, Douglas Ruas recebeu 4.271.199 votos, ou 49,27%, enquanto Eduardo Paes (PSD) alcançou 3.706.984 votos, equivalentes a 42,76%. Se os votos de Garotinho forem definitivamente retirados da conta, a participação de Ruas entre os votos válidos supera os 50% exigidos pela legislação eleitoral para uma vitória no primeiro turno.
Por enquanto, porém, a eleição ainda não foi oficialmente encerrada no primeiro turno. A homologação da desistência e os efeitos sobre os votos de Garotinho precisam ser definidos pela Justiça Eleitoral antes que o TRE-RJ possa realizar uma nova totalização e, eventualmente, proclamar Douglas Ruas como governador eleito.
