O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), brincou nesta quinta-feira (1º) que “não se pode falar o nome de Nossa Senhora”, em uma referência à recente disputa envolvendo a retirada de publicações sobre Nossa Senhora Aparecida nas redes sociais.
A frase foi dita durante sessão plenária da Corte que julgava a aplicação do Estatuto da Pessoa Idosa a contratos de planos de saúde firmados antes de 2004. Após apresentar seu voto, a ministra Cármen Lúcia comentou: “Graças a Deus esse tema veio comigo, eu podia ter morrido antes e não teria o problema do idoso”.
O ministro Flávio Dino respondeu que a colega estava “longe disso”. Cármen Lúcia, então, afirmou: “Deus e Nossa Senhora que garantam isso”. Dino acrescentou que outubro é “o mês da Santa”. Em seguida, Gilmar Mendes foi ouvido ao fundo dizendo: “Não se pode falar o nome de Nossa Senhora”.
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A fala ocorre em meio a um embate entre ministros do Supremo e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre decisões que determinaram a retirada de publicações que associavam o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) a uma suposta proposta de tirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.
O caso provocou uma sequência de decisões. O ministro André Mendonça, do TSE, ordenou a remoção dos conteúdos, e Dino suspendeu a determinação. Depois, Luiz Fux restabeleceu as ordens da Justiça Eleitoral.
Nesta semana, em julgamento colegiado, o TSE decidiu preservar conteúdos considerados críticas, opiniões ou sátiras, entre eles uma publicação do humorista Antonio Tabet, e manter a remoção de postagens que reproduziam diretamente a informação considerada falsa sobre Flávio Bolsonaro.
