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O apelo de 19 entidades para que Lula escolha uma mulher para o STF

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Com a expectativa de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva faça uma nova indicação para o Supremo Tribunal Federal (STF) em breve, um grupo de 19 entidades jurídicas uniu-se para solicitar que a escolha recaia sobre uma mulher. A carta aberta evidencia a relevância da representatividade feminina na Corte, que atualmente conta com apenas uma ministra entre seus integrantes.

No contexto dessa pressão, as entidades citam o evento anterior ocorrido em 20 de novembro do ano passado, quando Lula apresentou Jorge Messias como candidato para o STF, mas sua nomeação foi negada pelo Senado, marcando uma derrota sem precedentes para o governo. Desde outubro do último ano, o STF mantém a composição de dez ministros, após a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso.

A carta, assinada por organizações como Carf com Elas e Mulheres no Tributário, argumenta que a vacância no Supremo representa uma oportunidade para Lula indicar uma jurista qualificada. A missiva ressalta que, na longa trajetória da instituição, que já dura mais de 130 anos, apenas três mulheres ocuparam uma cadeira: Ellen Gracie (2000), Cármen Lúcia (2006) e Rosa Weber (2011). A atual composição é criticada por sua falta de diversidade, o que, segundo as entidades, fragiliza a representatividade e limita o debate democrático.

O nome sugerido por essas organizações é o da ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Considerada uma jurista de destacado conhecimento e respeitabilidade, ela é apontada como uma candidata que atende todas as exigências constitucionais, possuindo independência em relação a interesses diversos, além de uma ética irrepreensível e um compromisso com o serviço público e o povo brasileiro.

Os apoiadores de Regina Helena Costa a descrevem como possuidora de uma carreira exemplar, combinando experiência prática e excelência acadêmica. A indicação dela seria vista como um passo em direção à promoção da igualdade de gênero no Judiciário, fortalecendo a democracia e restaurando a confiança pública na justiça. “Por sua capacidade técnica, independência, ética e compromisso com a Justiça, a Ministra Regina Helena Costa é o nome que este momento exige”, conclui a carta das entidades.