A coligação do candidato Eduardo Paes (PSD) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar impedir que a anulação dos votos de Anthony Garotinho (Republicanos) encerre a disputa pelo governo do Rio de Janeiro no primeiro turno. O grupo também pede que seja mantido o segundo turno entre Paes e Douglas Ruas (PL).
O recurso foi apresentado nesta quinta-feira (8), após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidir, por 5 votos a 2, pela anulação dos 274.411 votos recebidos por Garotinho na eleição de domingo (4). Com a retirada desses votos da contagem, Ruas ultrapassa a marca de 50% dos votos válidos e poderá ser declarado governador eleito após a retotalização determinada pela Justiça Eleitoral.
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A defesa de Paes sustenta que a decisão não deve retirar dos eleitores fluminenses a possibilidade de escolher o governador em um segundo turno. Os advogados afirmam que os votos de Garotinho foram registrados nas urnas e que a vontade manifestada pelos eleitores precisa ser considerada.
No pedido ao STF, a coligação argumenta que excluir os votos de Garotinho teria impacto sobre toda a disputa, e não apenas sobre a situação do candidato do Republicanos. A defesa afirma que os eleitores não escolheram Douglas Ruas com maioria absoluta no primeiro turno e, por isso, considera que a segunda rodada deveria ser realizada.
“Negar ao eleitor fluminense o segundo turno, sob fundamento de que os votos destinados ao candidato Anthony Garotinho devem ser descartados, é desprestigiar a vontade do povo do estado do Rio de Janeiro”, afirmaram os advogados no recurso.
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Na votação original, Douglas Ruas recebeu 4.271.199 votos, o equivalente a 49,27% dos votos válidos. Eduardo Paes ficou com 3.706.984 votos, ou 42,76%. Garotinho teve 274.411 votos, correspondentes a 3,17%. O nome do ex-governador permaneceu disponível na urna porque a decisão do TRE-RJ que indeferiu sua candidatura ocorreu depois do fechamento do sistema das urnas eletrônicas.
A decisão do TSE determinou que o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) faça uma nova totalização, retirando os votos de Garotinho da base de cálculo. Com isso, Ruas passa a cerca de 50,9% dos votos válidos, percentual suficiente para a vitória no primeiro turno. O TRE-RJ aguarda a comunicação oficial do TSE para cumprir a determinação.
A tentativa de Paes no STF tem como base, entre outros argumentos, a posição dos dois ministros do TSE que votaram contra a anulação dos votos. Ricardo Cueva e Sebastião Reis defenderam que os votos fossem considerados no cálculo e que a eleição tivesse segundo turno entre Ruas e Paes.