Um passageiro foi suspenso por seis meses e multado em R$ 17,5 mil após expor a genitália e urinar durante um voo doméstico da Azul, na rota Belém-Campinas, em 18 de setembro.
Durante o ato, ocorrido em uma área comum da aeronave e na presença de outros passageiros, a tripulação interveio imediatamente e interrompeu o passageiro.
Após o desembarque, ele foi conduzido pela Polícia Federal para os procedimentos cabíveis.
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Quatro dias antes do episódio, a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) colocou em vigor a Resolução nº 800, que estabelece regras para lidar com passageiros indisciplinados em aeroportos e a bordo de aeronaves no Brasil.
A norma classifica as condutas em três categorias de gravidade, com penalidades que variam entre a aplicação de multa de R$ 17,5 mil e a inclusão em uma lista de impedimento de embarque, a chamada no-fly list, por até 12 meses.
Segundo a Anac, a conduta do passageiro foi o primeiro registro de inclusão na no-fly list. Diante da gravidade do caso, a inclusão na lista ocorreu de forma imediata.
A Azul enquadrou o ato como gravíssimo e aplicou multa máxima de R$ 17,5 mil, além da suspensão de seis meses do direito de voar. A Anac ressaltou, no entanto, que passageiros envolvidos em atos de indisciplina graves ou gravíssimos têm direito à ampla defesa e ao contraditório.
Quanto à aplicação da multa, será necessário aguardar o processo administrativo aberto pela Anac para apurar as circunstâncias da ocorrência. Nessa etapa, o passageiro terá direito à ampla defesa e ao contraditório.
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Em nota, a Azul informou que atua em conformidade com a Resolução nº 800 da Anac e que repudia qualquer manifestação de cunho violento ou comportamento inadequado que cause constrangimento a clientes e tripulantes ou afete a segurança de suas operações.
A companhia afirmou ainda que adota as medidas necessárias para garantir a segurança de suas operações.
