Mogi das Cruzes é palco de uma grave denúncia: um professor relata a violência da Guarda Civil Municipal (GCM) durante uma abordagem. Este artigo detalha o chocante relato do docente, a cronologia dos fatos que culminaram na confusão – iniciada por uma interdição – e a escalada da agressão que, segundo as acusações, atingiu múltiplos alvos.
O Relato do Professor sobre a Abordagem Violenta
O professor Alvaro Augusto Dias Junior denunciou uma abordagem que classifica como violenta da Guarda Civil Municipal (GCM) em Mogi das Cruzes. Ele relatou ao g1 que, na madrugada de sábado (14), agentes agrediram pessoas com cassetetes, usaram spray de pimenta, ameaçaram com arma de fogo e retiveram documentos no Largo Bom Jesus, na região central da cidade.
Segundo Junior, a confusão teve início por volta das 2h, após fiscais da prefeitura interditarem uma casa noturna na Rua Barão de Jaceguai. Com o fechamento do estabelecimento, o público se dirigiu para a praça, que fica a poucos metros do local, sem que os fiscais apresentassem o motivo da interdição. O professor descreveu a ação como intimidatória.
Já no Largo Bom Jesus, uma viatura da GCM teria passado, momento em que um homem presente no local proferiu xingamentos contra os agentes. Vídeos gravados por testemunhas mostram os guardas conduzindo o homem e o professor para perto do coreto. Junior questionou a legalidade da ação, o que, segundo ele, elevou os ânimos.
As imagens também revelam um agente acionando spray de pimenta contra pessoas que registravam a cena. Em seguida, um guarda empurrou outro homem, resultando em uma briga generalizada com uso de cassetetes. O professor afirmou que 'esse tipo de abordagem não podia fazer ali, tinha que ter chamado a PM ou a Polícia Civil', e que teve seu documento retido pelos agentes.
Junior finalizou sua denúncia criticando a postura da GCM, especialmente a violência direcionada às mulheres. Ele ressaltou que 'o alvo da violência deles foram as mulheres, quem apanhou foram as mulheres, em um momento que está tendo uma alta na violência contra as mulheres. E eles, que deveriam protegê-las, foram os agressores'.
A Versão da Prefeitura e a Investigação
A Prefeitura de Mogi das Cruzes informou que a Guarda Civil Municipal (GCM) registrou um boletim de ocorrência sobre o incidente e que a Corregedoria da corporação foi acionada para apurar o caso.
Por sua vez, o professor Alvaro Augusto Dias Junior registrou um boletim de ocorrência online. A Secretaria da Segurança Pública (SSP) declarou não ter localizado o registro até o momento e aguarda a conclusão da análise pela Delegacia Eletrônica para o encaminhamento da investigação.
O Papel da GCM: Entendimento do STF
Em fevereiro de 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as guardas municipais não possuem poder de investigação.
No entanto, elas podem realizar policiamento ostensivo e comunitário, além de agir diante de condutas lesivas a pessoas, bens e serviços, incluindo a realização de prisões em flagrante.
A Cronologia dos Fatos: Da Interdição à Confusão
O professor Alvaro Augusto Dias Junior formalizou uma denúncia de abordagem violenta por parte da Guarda Civil Municipal (GCM) de Mogi das Cruzes. O incidente teve início na madrugada de sábado, dia 14, por volta das 2h, quando fiscais da prefeitura interditaram uma casa noturna na Rua Barão de Jaceguai, no centro da cidade, sem apresentar justificativa clara aos presentes. Este fechamento direcionou o público para o Largo Bom Jesus.
No Largo Bom Jesus, a situação escalou quando uma viatura da GCM passou e um indivíduo presente proferiu xingamentos contra os agentes. A partir desse momento, teve início uma abordagem, durante a qual o professor Junior questionou a legalidade da ação e teve seus documentos retidos pelos guardas, que somente foram devolvidos ao final do ocorrido.
Vídeos registrados por testemunhas corroboram a exacerbação dos ânimos. As imagens mostram um agente da GCM utilizando spray de pimenta contra pessoas que filmavam a cena. Na sequência, um guarda empurrou outro homem, resultando em uma briga generalizada que envolveu o uso de cassetetes. Um dos agentes alegou no vídeo que uma mulher teria danificado seu rádio de comunicação.
Repercussão e Posições Oficiais
Após o incidente, o professor Alvaro Augusto Dias Junior registrou um boletim de ocorrência (BO) online, embora a Secretaria da Segurança Pública (SSP) tenha informado que não localizou o registro até o momento, aguardando a análise da Delegacia Eletrônica. Por sua vez, a Prefeitura de Mogi das Cruzes comunicou que a GCM também registrou um BO e que a Corregedoria foi acionada para apurar os fatos. O professor destacou a gravidade da violência, ressaltando que 'o alvo da violência deles foram as mulheres, quem apanhou foram as mulheres, em um momento que está tendo uma alta na violência contra as mulheres. E eles, que deveriam protegê-las, foram os agressores'.
O Papel Legal da Guarda Civil Municipal
É relevante notar que, em fevereiro de 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu o escopo de atuação das guardas municipais. Conforme a decisão, essas corporações não possuem poder de investigação, mas estão autorizadas a realizar policiamento ostensivo e comunitário, bem como a agir diante de condutas que causem lesão a pessoas, bens e serviços, incluindo a realização de prisões em flagrante.
A Escalada da Violência e os Alvos da GCM
O professor Alvaro Augusto Dias Junior denunciou uma abordagem da Guarda Civil Municipal (GCM) de Mogi das Cruzes que classificou como violenta. Segundo seu relato ao g1, na madrugada de sábado (14), agentes teriam agredido pessoas com cassetetes, usado spray de pimenta, ameaçado com arma de fogo e retido documentos no Largo Bom Jesus, região central da cidade.
O incidente teve início por volta das 2h, após fiscais da prefeitura interditarem uma casa noturna na Rua Barão de Jaceguai. Com o fechamento do estabelecimento, o público se dirigiu para a praça próxima. O professor afirmou que os fiscais não apresentaram justificativa para a interdição, e a ação subsequente da GCM no Largo Bom Jesus foi percebida como intimidatória.
A situação escalou quando, após a passagem de uma viatura da GCM, um homem proferiu xingamentos contra os agentes. Vídeos gravados por testemunhas mostram guardas conduzindo o homem e o professor para perto do coreto. Após o questionamento de Junior sobre a legalidade da abordagem, os ânimos se exaltaram. As imagens também registram um agente utilizando spray de pimenta contra pessoas que filmavam e um guarda empurrando outro homem, dando início a uma briga generalizada com uso de cassetetes. Um dos agentes alegou que uma mulher quebrou seu rádio de comunicação.
O professor Junior criticou a abordagem como "constrangedora" e questionou a atuação da GCM, sugerindo que a Polícia Militar ou a Polícia Civil deveriam ter sido acionadas. Ele relatou que teve seu documento retido e devolvido somente ao final da ocorrência. Vale ressaltar que, em fevereiro de 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que guardas municipais podem fazer policiamento ostensivo e comunitário e agir em casos de flagrante, mas não possuem poder de investigação.
A Prefeitura de Mogi das Cruzes informou que foi registrado um boletim de ocorrência da GCM e que a Corregedoria foi acionada para apurar o caso. O professor, por sua vez, registrou um boletim de ocorrência online. A Secretaria da Segurança Pública (SSP) declarou não ter localizado o registro até o momento, aguardando a conclusão da análise pela Delegacia Eletrônica para o encaminhamento da investigação.
A Escalada da Violência e os Alvos da GCM
Em suas considerações finais, o professor Alvaro Junior apontou para a necessidade de a gestão municipal rever a postura da GCM, destacando que as mulheres foram o principal alvo da violência. Ele criticou o fato de que, em um momento de alta na violência contra a mulher, os agentes que deveriam proteger tornaram-se agressores. Esta observação sublinha uma preocupação com a atuação da Guarda e o impacto de suas abordagens sobre grupos vulneráveis em contextos de tensão.
As Competências da Guarda Municipal (GCM) Segundo o STF
O professor Alvaro Augusto Dias Junior denunciou uma abordagem que classifica como violenta por parte da Guarda Civil Municipal (GCM) de Mogi das Cruzes. O incidente, ocorrido na madrugada de sábado (14) no Largo Bom Jesus, região central da cidade, envolveu o alegado uso de cassetetes e spray de pimenta, ameaças com arma de fogo e retenção de documentos por parte dos agentes.
A Prefeitura de Mogi das Cruzes, por sua vez, informou que foi registrado um boletim de ocorrência pela GCM e que a Corregedoria foi acionada para apurar o caso. Segundo o professor, a situação teve início após a interdição de uma casa noturna, que resultou na concentração de frequentadores na praça. A confusão escalou quando, na praça, um indivíduo proferiu xingamentos contra agentes de uma viatura da GCM que passava pelo local.
Vídeos gravados por testemunhas mostram os guardas conduzindo o homem que xingou e o professor para próximo do coreto. Conforme relato de Junior, após ele questionar a legalidade da ação, os ânimos se exaltaram. As imagens também registram um agente acionando spray de pimenta contra quem filmava a cena e, posteriormente, um guarda empurrando outro homem, o que teria deflagrado uma briga generalizada com o uso de cassetetes. Um dos agentes alegou que seu rádio de comunicação foi danificado por uma mulher. Junior afirmou que seus documentos foram retidos e devolvidos apenas ao final da ocorrência.
O professor registrou um boletim de ocorrência online, mas a Secretaria da Segurança Pública (SSP) informou que o registro não foi localizado e que é necessário aguardar a conclusão da análise pela Delegacia Eletrônica para que seja possível o encaminhamento da investigação. Junior criticou a postura da GCM, ressaltando que as mulheres foram o principal alvo da violência em um momento de alta nos índices de violência contra elas, destacando a contradição com o papel de proteção da instituição.
As Competências da Guarda Municipal (GCM) Segundo o STF
Em fevereiro de 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) firmou entendimento de que as guardas municipais não detêm poder investigativo. Contudo, foi reconhecida sua competência para realizar policiamento ostensivo e comunitário, além de atuar diante de condutas lesivas a pessoas, bens e serviços, o que inclui a capacidade de realizar prisões em flagrante delito.
O Posicionamento da Prefeitura de Mogi das Cruzes
Em resposta à denúncia de abordagem violenta da Guarda Civil Municipal (GCM), a Prefeitura de Mogi das Cruzes comunicou que um boletim de ocorrência foi registrado pela GCM. Além disso, a Corregedoria foi oficialmente acionada para conduzir a apuração do caso e investigar os fatos apresentados.
