O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, no dia 25 de setembro de 2026, a proibição total de cassinos online e casas de apostas, conhecidas como “bets”, em todo o território nacional. Essa decisão foi formalizada através da assinatura de uma Medida Provisória (MP) durante um evento em São Paulo.
Durante a cerimônia, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, enfatizou a análise do impacto social causado pelas casas de apostas. Ele destacou que o vício associado ao jogo está gerando sérios problemas, como endividamento crescente e consequências trágicas, incluindo suicídios entre apostadores.
A medida visa assegurar que aqueles que investiram dinheiro nas apostas possam reaver seus recursos. Com a publicação da MP, novos aportes nos sites de apostas não serão mais permitidos. O ministro convocou os apostadores a retirarem seus saldos, com o prazo estabelecido até as 23h59 do dia 5 de outubro de 2026.
A partir da meia-noite do dia 6 de outubro, todos os sites de apostas serão bloqueados, e o acesso à plataforma resultará em uma página que orientará os usuários sobre como resgatar seu saldo pendente. Os operadores de apostas serão obrigados a informar os bancos sobre o saldo de cada apostador, assim como o CPF e a origem dos depósitos realizados.
As instituições financeiras, com base nas informações fornecidas, estarão responsáveis por repassar os valores devolvidos aos apostadores entre os dias 9 e 14 de outubro. Caso surjam obstáculos nesse processo, a Caixa Econômica Federal atuará como intermediária para garantir que o dinheiro chegue a quem tem direito.
Adicionalmente, a medida exige que as casas de apostas removam toda a sua publicidade e materiais promocionais até o prazo estabelecido de 5 de outubro, tanto em meios físicos como digitais. Além disso, o governo também anunciou a intenção de intensificar a fiscalização contra sites que operem ilegalmente.
Essas ações incluem o bloqueio de contas bancárias associadas a atividades de apostas ilegais e a destinação dos recursos apreendidos para a segurança pública. Uma proposta de lei também está sendo elaborada para definir os delitos relacionados às apostas de quota fixa, com penas que podem variar entre 2 e 6 anos de reclusão.
Reforço da Fiscalização e Nova Iniciativa do Governo
O governo Lula não apenas combate as apostas online, mas também lançou o programa Desenrola 3.0, destinado a ajudar os brasileiros a renegociar dívidas, abarcando um montante estimado em R$ 150 bilhões, oferecendo reduções significativas nos valores pendentes.
A cerimônia contou com a presença de outros ministros, como o da Saúde, Alexandre Padilha, o da Justiça, Wellington César Lima e Silva, e o do Planejamento, Bruno Moretti, destacando a seriedade das ações do governo em relação a um tema que afeta a sociedade de forma abrangente.
As medidas anunciadas visam não apenas resguardar os apostadores, mas também oferecer uma perspectiva de segurança e apoio a todos que foram afetados pelo vício do jogo, prometendo um futuro com menos riscos associados às apostas ilegais no Brasil.
