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Setembro Amarelo: Advogada tributária alerta riscos ao dar entrada no pedido de licença do INSS para tratar saúde mental

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Condições que podem levar uma pessoa ao suicídio, problemas de saúde mental como depressão, ansiedade e burnout podem, ainda por cima, enfrentar desafios na hora de conseguir a licença remunerada no INSS: o alerta vem da advogada previdenciária Karen Figueiredo, que também aponta doenças mentais como vice-campeã de afastamentos no sistema.

Embora a popularidade e campanhas de conscientização em prol do autocuidado, Karen explica que há armadilhas que fazem o processo ser negado.

“Como são situações que não se comprova com exames comuns, por exemplo, é passível de reprovação pelo perito. Para aumentar as chances de convencer sobre o real problema, é necessário um laudo médico bem detalhado, em especial, que informe reais malefícios ou incapacidade do paciente exercer atividades laborais no período de tratamento”, ressalta.

Embora a dificuldade, Karen lembra que recorrer ao direito ao afastamento ou até à aposentadoria pode ser o melhor caminho.

“Se é a segunda maior causa de licenças, é porque a Previdência Social entende sim que é importante conceder. Isso ocorre com vários problemas de saúde, pois o perito não domina todas as especialidades e tem pouco tempo para definir se libera ou não”, defende.

A advogada ainda salienta que não é só o laudo que importa.

“A documentação para a concessão do benefício tem que estar também toda no padrão. Pois, se for negada, não há retroativo e o assegurado perde dinheiro. Ideal é recorrer a um profissional, principalmente em casos mais complexos”, finaliza Karen Figueiredo.

Tenho uma cliente, advogada previdenciária, e quero sugerir para entrevista, por favor.

A ideia é falar de com fazer um processo para realmente conseguir o benefício em caso de depressão e ansiedade (como não é comprovada por exames tradicionais, é necessário laudo médico bem encorpado).

Em 2025, foram concedidos mais de 546 mil benefícios por transtornos mentais e comportamentais. Está no Top3.

Ela fala super bem.