O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou nesta segunda-feira (5) multa de R$ 5 mil ao candidato à Presidência Flávio Bolsonaro pelo impulsionamento de uma publicação com conteúdo negativo contra Luiz Inácio Lula da Silva. Os dois disputam o segundo turno das eleições de 2026.
A decisão acompanhou o entendimento da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), que avaliou que a mensagem usava a rejeição ao adversário como argumento para promover a candidatura de Flávio. Para o órgão, a publicação ultrapassou os limites permitidos para o impulsionamento de propaganda eleitoral na internet.
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O conteúdo apresentava uma foto de Flávio Bolsonaro acompanhada da identificação de sua candidatura. Na legenda, o candidato afirmava que Lula havia “abandonado o Brasil” e prometia, entre outras medidas, “resgatar o País e os brasileiros do buraco em que ele nos jogou”.
Segundo Mendonça, a legislação eleitoral permite o impulsionamento de conteúdo com a finalidade de promover ou beneficiar candidatos ou seus partidos. O ministro considerou que, nesse caso, a publicação também explorou uma mensagem negativa contra o adversário.
A defesa de Flávio Bolsonaro sustentou que o texto representava apenas um “mero juízo político”. Os advogados também argumentaram que a referência negativa a Lula ocupava apenas uma pequena parte da publicação, que teria como foco principal apresentar propostas e aspectos positivos da candidatura.
Apesar da multa, Mendonça decidiu não determinar a retirada da publicação das redes sociais. O ministro, porém, proibiu a contratação de novos impulsionamentos que apresentem conteúdo de teor semelhante.
