Aumento da licença-paternidade no Brasil: o que muda?
A nova lei sancionada no Brasil amplia a licença-paternidade de cinco para 10 dias em 2027, 15 dias em 2028 e 20 dias em 2029. Essa mudança representa um avanço crucial na tentativa de reduzir a desigualdade de gênero no mercado de trabalho. A iniciativa, no entanto, revela a necessidade de uma reavaliação acerca das responsabilidades parentais, que muitas vezes ainda são vistas como primariamente femininas.
Um olhar sobre a desigualdade de gênero
A ampliação da licença tem fundamentação em estudos que mostram como o cuidado familiar é frequentemente considerado um custo apenas para as mulheres. Segundo Dhafyni Mendes, cofundadora do Todas Group, enquanto apenas as mulheres eram vistas como responsáveis por essa carga, isso acabava gerando viés nas decisões de contratação e promoção: “O cuidado continua concentrado na mulher”, aponta.
Comparativos internacionais: acima e abaixo do Brasil
Em comparação com outros países, o Brasil ainda está atrás de nações como Suécia e Noruega, que implementam políticas mais equilibradas. Na Suécia, por exemplo, as famílias têm direito a 480 dias de licença parental, com incentivo para que homens também a utilizem. Em contraste, nos Estados Unidos, não há licença parental remunerada garantida em nível federal, o que intensifica a pressão sobre as mães após o nascimento dos filhos.
Consequências para mulheres no mercado de trabalho
Dados do Relatório Anual Socioeconômico da Mulher mostram que as mulheres enfrentam uma queda na probabilidade de emprego logo após a licença-maternidade. Muitas são demitidas sem justa causa, e as que permanecem no emprego frequentemente enfrentam menos oportunidades de crescimento e visibilidade nos projetos de trabalho.
- 26,5% das mulheres que retornam após a licença ocupam posições de alta liderança.
- As mulheres recebem, em média, 78,6% do que os homens em salários.
- Elas dedicam 21,3 horas semanais a cuidados e tarefas domésticas, enquanto os homens, 11,7 horas.
Práticas que podem apoiar a permanência das mães no trabalho
A permanência das mulheres no mercado após a maternidade depende de ações proativas das empresas:
- Desenvolvimento de planejamento de carreira antes e durante a licença.
- Implementação de programas estruturados para o retorno ao trabalho.
- Liderança capacitada para conduzir a transição pós-licença.
- Oferecimento de benefícios voltados ao cuidado na primeira infância.
A nova legislação e seus impactos
Com a ampliação da licença-paternidade, o Brasil não apenas moderniza suas políticas, mas também cria uma nova dinâmica sobre o compartilhamento das responsabilidades parentais. O novo formato, que inclui o salário-paternidade para autônomos e microempreendedores, sinaliza um passo em direção à equidade de gênero.
Reflexões finais: O que o futuro pode trazer?
A ampliação da licença é sem dúvida um avanço significativo, mas ainda é considerada tímida por especialistas. A verdadeira mudança dependerá de uma cultura corporativa que valorize tanto as competências das mães quanto as responsabilidades compartilhadas entre os pais. O desafio agora é garantir que essas novas políticas se traduzam em ações práticas que promovam a igualdade de gênero na força de trabalho.
