STF
-
Economia
STF Decide Que Despesas do MP Ficam Fora do Arcabouço Fiscal
STF decide por excluir despesas do MP do arcabouço fiscal, equiparando-o ao Judiciário e ampliando exceções fiscais.
Leia mais » -
Economia
STF Define André Mendonça como Relator em Caso ‘Dark Horse’
André Mendonça será o relator em investigação sobre o filme 'Dark Horse', envolvendo Flávio Bolsonaro e denúncias de financiamento irregular.
Leia mais » -
Economia
STF Adia Julgamento sobre Uberização por Normas Internacionais
Supremo Tribunal Federal adia julgamento sobre uberização considerando normas da OIT para proteção dos trabalhadores. Novidades em breve.
Leia mais » -
Economia
Mendonça Exige Esclarecimentos sobre Delação do Careca do INSS
André Mendonça, do STF, cobra esclarecimentos sobre delação ao Careca do INSS, levantando questões sobre investigações e fraudes previdenciárias.
Leia mais » -
Economia
STF Decide Futuro da Uberização e Impacto em Motoristas
STF julga futuro da uberização e vínculo empregatício para motoristas de app, crucial para direitos trabalhistas no Brasil.
Leia mais » -
Economia
Gilmar Mendes Retoma Ações sobre Pejotização Após Um Ano
Gilmar Mendes revê suspensões de ações sobre pejotização, essencial para trabalhadores e empresas. Entenda os impactos dessa decisão.
Leia mais » -
Mundo
EUA criticam condenação de Eduardo Bolsonaro como injusta
EUA criticam condenação de Eduardo Bolsonaro como manipulação jurídica; entenda a polêmica judicial e suas implicações.
Leia mais » -
Economia
STF Define Cuidados e Responsabilidades das Big Techs no Brasil
STF ajusta regras para big techs, que agora devem ter sede no Brasil e mais responsabilidades sobre conteúdo. Saiba mais.
Leia mais » -
Economia
STF Decide Manter Prisões de Pai e Primo de Daniel Vorcaro
STF mantém prisões de Felipe e Hennrique Vorcaro, pai e primo de Daniel Vorcaro, em meio a investigações de corrupção.…
Leia mais » -
Economia
Decisão do STF Revoluciona Regras de Aposentadoria Especial
Entenda como a inconstitucionalidade da idade mínima impacta as regras de aposentadoria especial no Brasil.
Leia mais »