Introdução à proposta de tarifa zero
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro viu um avanço significativo na discussão sobre a implementação da tarifa zero para os transportes públicos durante dias de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A vereadora Maíra do MST (PT) apresentou o Projeto de Lei 2368/2026, que visa beneficiar estudantes, facilitando seu acesso ao ensino superior. O projeto já está agendado para votação a partir de 26 de setembro, com a expectativa de que as mudanças possam ser aplicadas já para o Enem deste ano.
Importância do projeto para os estudantes
O objetivo dessa iniciativa é amenizar a desigualdade no acesso à educação.
A proposta foi discutida em uma audiência pública da recém-formada Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero, realizada dias antes do Dia do Estudante. Com a palavra da vereadora, foi destacado que o custo do transporte ainda é uma barreira significativa para muitos jovens que desejam ingressar no ensino superior.
A campanha “Brota no Vestibular, Tarifa Zero para Estudar” coletou quatro mil assinaturas em apoio à proposta, ressaltando o apoio massivo de alunos e movimentos sociais. A participação ativa de jovens cariocas nessa mobilização demonstra a urgência na necessidade de melhorias na mobilidade urbana para estudantes.
Impacto esperado da tarifa zero
A expectativa é de que cerca de 48 mil jovens sejam diretamente impactados pela tarifa zero, permitindo um acesso mais igualitário à educação.
Dados mostram que o Enem é a principal porta de entrada para o ensino superior no Brasil, e a falta de políticas de gratuidade nos transportes é uma lacuna a ser preenchida.
Em 2025, o Rio de Janeiro registrou o segundo maior número de inscritos no Enem entre cidades com mais de 100 mil habitantes. No entanto, o município apresentou uma alta taxa de abstenção, e a inserção de políticas de passe livre pode ser crucial para garantir que mais estudantes compareçam aos exames.
Reação da prefeitura e desafios
Luiz Eduardo Oliveira, do gabinete da secretaria municipal de Transportes, afirmou que a Prefeitura já iniciou estudos técnicos para avaliar a viabilidade da tarifa zero e seus impactos financeiros. O envolvimento da população jovem foi ressaltado como fundamental para impulsionar essa discussão junto ao poder executivo, respondendo às necessidades da coletividade.
Movimentos sociais, professores e representantes estudantis expressaram suas preocupações e propostas, argumentando que o transporte gratuito é uma forma essencial de fomentar o acesso à educação superior.
A implementação de políticas de inclusão e cidadania é um tópico recorrente, buscando cobrir as lacunas que persistem entre a educação básica e a universidade.
A audiência pública culminou em três encaminhamentos práticos, buscando um diálogo mais efetivo entre estudantes e o poder público, com a proposta de um projeto de lei que assegure tarifa zero todos os dias da semana. Essa iniciativa não apenas busca atender a demanda dos estudantes, mas também se posiciona como uma política de transformação social necessária para o Rio de Janeiro.
