Decisão do STF Impacta Eleições em Pernambuco
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste sábado (26) que a Federação PSDB-Cidadania será retirada da coligação da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, do PSD. Essa federação integrava a chapa majoritária denominada ‘Pernambuco de Coração’, crucial para a disputa eleitoral estadual.
A medida de Toffoli requer que o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) recalibre urgentemente a distribuição de propaganda eleitoral gratuita nos meios de comunicação, o que, sem dúvida, impactará o tempo de exposição da campanha de Raquel Lyra.
As tensões surgiram devido a divergências internas entre os diretórios estaduais e nacionais do PSDB e do Cidadania. Em 31 de julho, a convenção estadual havia aprovado a participação na coligação, mas o Colegiado Nacional rapidamente contestou essa decisão, defendendo uma postura neutra na disputa.
Na visão do órgão nacional, a convenção estadual atuou sem a devida autorização e não havia um consenso em relação ao apoio à candidatura de Lyra.
O TRE-PE, inicialmente, rejeitou o pedido da federação para se desvincular da coligação, afirmando que não existia uma diretriz formal que proibisse essa aliança.
No entanto, Toffoli decidiu pela suspensão da decisão do TRE-PE. O ministro ponderou que, desde a data da convenção, a maioria dos integrantes do Colegiado Nacional já se opunha a essa aliança, destacando a falta de um consenso adequado sobre a candidatura.
A retirada da federação levanta questões sobre como as regras que regem a atuação conjunta das duas siglas serão aplicadas em outras situações eleitorais. Rafael Carneiro, advogado do Cidadania em Pernambuco, celebrou a decisão de Toffoli, afirmando que a campanha de Lyra se beneficiou indevidamente da aliança.
“A neutralidade da Federação PSDB-Cidadania na disputa majoritária em Pernambuco foi decidida democraticamente e deve ser mantida”, enfatizou Carneiro.
A campanha de Raquel Lyra ainda não se manifestou oficialmente sobre o desdobramento da situação.
