Tensão no Supremo com Decisão de Flávio Dino
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), aumentou a tensão entre os membros da Corte ao anular, pela segunda vez, uma decisão do colega André Mendonça neste domingo, 27 de setembro de 2026. O caso em questão envolve uma polêmica relacionada a uma fake news que conectava Flávio Bolsonaro (PL) à intenção de rever o título de Nossa Senhora Aparecida como Padroeira do Brasil.
No último dia 25, Mendonça, atuando como ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ordenou que plataformas digitais removesse publicações que considerou “notoriamente inverídicas” sobre esse tema. Essa determinação teve repercussões diretas na liberdade de expressão de diversos usuários, incluindo o humorista Antonio Tabet, que ironizou a situação em sua conta nas redes sociais.
Liberdade de Expressão em Debate
Após a decisão de Mendonça, Tabet recorreu ao STF, mencionando uma decisão prévia de Dino que havia restaurado sua liberdade de expressão em outra causa. Ao acolher o pedido do humorista, Dino afirmou que a ordem de Mendonça configurava censura prévia, ressaltando a necessidade de cuidadosa consideração da liberdade de expressão, especialmente em tempos eleitorais.
Os especialistas têm opiniões divergentes em relação à decisão de Dino. A doutora em Direito Processual Civil, Rogéria Dotti, argumenta que a medida é perigosa e pode criar um precedente que prejudica a função do TSE em questões eleitorais. Ela enfatiza que a intervenção do STF deve ser cautelosa e voltada a proteger garantias fundamentais.
Contrapõe-se a essa visão o doutor em direito constitucional, João Carlos Souto, que considera a decisão de Dino como uma manifestação legítima da competência do STF para garantir a liberdade de expressão, defendendo que o tribunal tem a última palavra sobre a Constituição no Brasil.
Conflitos entre os Ministros
O embate entre Dino e Mendonça não é inédito, sendo parte de um contexto mais amplo de crise no STF. Recentemente, Dino já havia anulado uma decisão de Mendonça que afastou o diretor-geral da Polícia Federal. As rivalidades internas se intensificaram, especialmente com as investigações envolvendo políticos e a condução de casos como o do Banco Master.
Mendonça, por sua vez, não se manifestou oficialmente, mas estaria buscando apoio para medidas conjuntas com o presidente do STF, Edson Fachin, para lidar com as repercussões da decisão de Dino, que ele classificou como ilegal.
Essa situação evidencia a crescente polarização entre os membros do Supremo, refletindo a complexidade do cenário político atual e as implicações eleitorais que podem surgir nas eleições presidenciais de 2026.
