Ministro do STF Arquiva Investigação Contra Pastor
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu arquivar o inquérito que investigava o pastor evangélico Silas Malafaia. A investigação estava relacionada à suspeita de que Malafaia teria tentado coagir autoridades brasileiras para inocentar o ex-presidente Jair Bolsonaro em um caso relacionado à tentativa de golpe de Estado.
O inquérito foi aberto em conjunto com as investigações contra o ex-deputado Eduardo Bolsonaro e o influenciador Paulo Figueiredo, que já foram formalmente acusados e se tornaram réus. Em contraste, Silas Malafaia foi inocentado das acusações.
PGR Conclui pela Inexistência de Indícios
Fachin atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que concluiu não haver indícios suficientes de participação do pastor nas ações investigadas. O órgão esclareceu que a atividade de Malafaia em compartilhar vídeos sobre o assunto nas redes sociais se enquadra nos limites da liberdade de expressão.
“Os elementos coligidos ao término desta investigação, entretanto, não são suficientes para confirmar a participação de Silas Malafaia na empreitada”, destaca um trecho do parecer da PGR.
Conexões Entre Malafaia e Bolsonaro
Durante a investigação, foram encontradas mensagens no celular do ex-presidente Jair Bolsonaro, que continham conversas com Malafaia em um tom de aconselhamento. No entanto, a PGR não encontrou evidências que configurassem qualquer crime nas comunicações e enfatizou que Eduardo Bolsonaro e Figueiredo já estavam articulando suas ações de forma independente.
Na análise, o parecer da PGR menciona que as exortações de Malafaia ocorreram em um momento em que a vontade dos outros já estava formada e em ação. “Sem que haja, portanto, elementos a demonstrar a aptidão dessas manifestações para determiná-los”, afirmou.
Revogação de Cautelares e Liberação de Documentos
O ministro Edson Fachin argumentou que, dado o posicionamento da PGR, não faz sentido manter o inquérito aberto. Além de arquivar a investigação, Fachin determinou a revogação das medidas cautelares impostas ao pastor.
Com isso, Malafaia teve seu passaporte e aparelho celular devolvidos, permitindo que ele possa viajar para fora do país sem restrições.