O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), expressou otimismo em relação à sua reeleição para a Presidência do Senado, prevista para fevereiro de 2027. Alcolumbre, que mantém um bom relacionamento com ministros da ala política do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou a magistrados de sua confiança que as negociações para sua candidatura estão em estágio avançado.
A sua articulação ocorre em um contexto de fortalecimento da direita nas recentes eleições, em que o PL se tornou a maior bancada da Casa, com 28 parlamentares. Além disso, a oposição parece estar se desarticulando, especialmente após o ex-senador Flávio Bolsonaro (PL) deixar o país logo após sua derrota no segundo turno das eleições presidenciais.
Alcolumbre e alguns juízes do STF acreditam que o senador Rogério Marinho (PL-RN), ex-coordenador da campanha de Flávio, enfrentará dificuldades ao se candidatar à Presidência do Senado. Marinho, que não estava ciente da viagem de Bolsonaro, foi chamado a explicar uma carta polêmica de um aliado, onde este se autodenominava “verdadeiro presidente eleito” e alegava que a vitória de Lula fora resultado de um “golpe de Estado”. A candidatura de Marinho deve ser confirmada no início de novembro.
Já Davi Alcolumbre conseguiu angariar apoio dentro do União Brasil e do Progressistas, somando um total de 12 senadores. Ele também tem buscado se reaproximar do presidente Lula, enquanto se movimenta politicamente para garantir mais dois anos à frente do Congresso. Além disso, Alcolumbre flerta com alas mais próximas ao bolsonarismo, sugerindo o apoio a uma possível anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro, cuja proposta pode enfrentar sérias objeções no STF.
A Constituição proíbe anistia para crimes hediondos, como tráfico de drogas e tortura, mas não é clara sobre se crimes como golpe ou tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito podem ser perdoados. Um grupo significativo de atuais ministros do STF acredita que um dispositivo do Artigo 5º da Constituição, que considera inafiançáveis ações de grupos armados contra a ordem constitucional, se aplica a esses casos. Segundo sua interpretação, crimes considerados imprescritíveis devem ser sempre punidos, tornando inviável um perdão parlamentar para tais atos.
Ademais, os ministros do STF argumentam que a condenação de envolvidos na tentativa de golpe foi realizada no contexto de uma organização criminosa armada, o que se alinha à definição constitucional de “ação de grupos armados”. Este aspecto legal deve ser um importante ponto de debate no cenário político e judicial relacionado às propostas de anistia e às jurisdições do STF.