A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (4), um projeto de lei enviado pelo governo Lula que institui o dia 2 de julho como o Dia Nacional da Consolidação da Independência do Brasil. A proposta, que agora seguirá para análise do Senado, visa reconhecer a vitória das tropas brasileiras sobre os portugueses na batalha que ocorreu em Salvador, em 1823.
O projeto foi relatado pela deputada Lídice da Mata (PSB-BA) e justifica que, embora o 7 de setembro de 1822, data da declaração de independência feita por Dom Pedro I, seja um marco político, os conflitos com Portugal não se encerraram nessa data. O governo argumenta que a declaração de independência seria irrelevante se não houvesse a derrota e expulsão das tropas portuguesas, o que ocorreu efetivamente em 2 de julho, quando as forças brasileiras prevaleceram.
Na justificativa do projeto, há um reconhecimento do papel de diversos grupos sociais na luta pela independência, incluindo indígenas, escravizados, soldados e mulheres. Nomes como Maria Quitéria, Sóror Joana Angélica e Maria Filipa são mencionados como exemplos de indivíduos que contribuíram significativamente para a resistência baiana contra a ocupação portuguesa.
Com a instituição do 2 de julho como um feriado nacional, o governo pretende valorizar as batalhas que ocorreram em solo brasileiro, especialmente na Bahia, reconhecendo que a verdadeira independência do Brasil foi consolidada através de esforços militares e sociais significativos durante esse período turbulento da história nacional.