Supremo enfrenta ‘guerra de decisões’ entre os ministros. Após embate entre Moraes e Mendonça, disputa agora envolve posts sobre Nossa Senhora Aparecida.
Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) se reuniram nesta quarta-feira (30) para analisar uma ação sobre planos de saúde.
A sessão ocorreu em meio a seguidas crises entre os ministros. Os embates geraram uma ‘guerra de decisões’ na Corte.
A nova disputa envolve os posts sobre Flávio Bolsonaro e a Nossa Senhora Aparecida. O caso está em votação no TSE.
Na sessão, Gilmar Mendes criticou vazamentos em fala sobre aniversário de 1 ano de Fachin na presidência.
Na sequência, entra na pauta a Ação Direta de Inconstitucionalidade 5161, em que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questiona normas que proíbem empresas com débitos com a União ou a Previdência Social de distribuir lucros e dividendos a acionistas, sócios e dirigentes.
Por unanimidade, o STF deu provimento ao recurso para reconhecer ao recorrente o direito de opção. Foi fixada a tese:
Os servidores que ingressaram no serviço público após a criação do regime complementar, mas que anteiormente ocupavam cargo em outro ente federativo, sem rompimento de vínculo com a administração pública, podem optar pelo novo regime de previdência complementar ou de permanecer no sistema previdenciário anterior.
Votam na sequência os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Votam na sequência os ministros André Mendonça (via videoconferência) e o ministro Alexandre de Moraes.
Sessão é retomada com o voto do ministro Zanin.
Votaram no julgamento do recurso extraordinário 1050597 o relator, ministro Edson Fachin, e os ministros Flávio Dino e Nunes Marques, que pediu para antecipar o voto.
Em meio a crise no STF, Gilmar critica vazamentos em fala no aniversário de um ano de Fachin na presidência do STF. Leia a reportagem completa
Após a fala de Gonet, Fachin lê a pauta. Iniciando pelo recurso extraordinário 1050597.
A discussão pretende decidir se servidores públicos municipais, estaduais e distritais que ingressaram no serviço público federal, após a criação do regime de previdência complementar, podem optar pelo regime anterior.
Após o ministo Gilmar Mendes, quem pede a palavra é o Procurador-geral da República, Paulo Gonet.
“Senhor Presidente. Neste segundo ano do seu mandato, que se inicia às vésperas de eleições gerais em um contexto que continuará a exigir do tribunal equilíbrio e firmeza tem a convicção de que Vossa Excelência seguirá fortalecendo esta corte com a serenidade, o rigor e a retidão que marcam sua vida pública, com vistas a aprimorar o serviço que ela presta ao povo brasileiro e de que encontrará em seus pares o apoio necessário para essa. Receba, ministro Fachin, o reconhecimento desse Plenário e os meus cumprimentos pelo transcurso exitoso desse primeiro ano à frente desta corte. Muito Obrigado”, concluiu Gilmar Mendes
Em sua fala, Gilmar Mendes continua relembrando os acontecimentos dos últimos 12 meses. Segundo ele, no primeiro semestre de 2026, o plenário julgou o dobro de processos em relação ao mesmo período de 2025.”
O ministro Gilmar Mendes fala sobre o 1º ano de Edson Fachin na presidência do STF. Cita a condução do colega, divergência entre eles, mas diz que essa diferença jamais alcançou aquilo que os unia: “a convicção de que o juiz não é parte nem instrumento de causa alguma”.
Gilmar continua, dessa vez citando vazamentos que ele chama de seletivos. “A convicção de que o juiz não é parte, nem instrumento de causa alguma. Naquela quadra, Ministro Fachin, não houve notícias de vazamentos seletivos em nossos gabinetes – apesar da sensibilidade dos documentos que estavam sob nossa responsabilidade – tampouco qualquer ato que pudesse indicar uso políticoeleitoral das investigações. Discordamos no resultado; nunca na equidistância que deve guiar a postura de qualquer magistrado”, disse.
