O Parlamento da Itália aprovou nesta quinta-feira, 8, uma reforma do sistema eleitoral defendida pela primeira-ministra Giorgia Meloni. A proposta, que vale para as eleições previstas para 2027, foi aprovada por 227 votos a 164 e é alvo de fortes críticas da oposição, que acusa o governo de tentar alterar as regras para ampliar suas chances de permanecer no poder.
A mudança substitui o atual modelo híbrido, no qual cerca de um terço dos parlamentares é eleito pelo sistema majoritário e os demais por representação proporcional, por um sistema essencialmente proporcional, mas com um mecanismo destinado a favorecer a formação de maiorias.
Pelas novas regras, o partido ou a coalizão que obtiver a maior votação, desde que supere 42% dos votos, receberá 105 cadeiras adicionais no Parlamento — 70 na Câmara dos Deputados e 35 no Senado. O objetivo é transformar uma vitória eleitoral apertada em uma maioria parlamentar mais ampla e, segundo Meloni, contribuir para a estabilidade dos governos.
As coalizões também terão de apresentar, antes das eleições, um candidato comum a primeiro-ministro e um programa de governo.
A oposição, porém, afirma que a reforma foi desenhada sob medida para beneficiar a direita. Durante o debate que antecedeu a votação, parlamentares de centro-esquerda exibiram cartazes com frases como “Não à fraude” e “lei fraudulenta”. A líder do Partido Democrático (PD), Elly Schlein, afirmou que as novas regras não impedirão a oposição de vencer as próximas eleições. “Podem mudar a lei eleitoral à vontade, nós venceremos de qualquer forma, independentemente do sistema de votação”, disse.
O ex-primeiro-ministro Giuseppe Conte, líder do Movimento Cinco Estrelas, classificou a proposta como “um esquema complexo” criado para favorecer o governo nas próximas eleições, em declaração à agência AFP.
A votação também evidenciou divergências entre os partidos que formam a coalizão de Meloni, liderada pelo Irmãos da Itália (FdI) e integrada pela Liga e pelo Forza Italia. Ainda assim, o resultado confirmou a maioria governista no Parlamento.
A aprovação era considerada provável, em parte porque uma rejeição poderia levar Meloni a cumprir a ameaça de renunciar e convocar eleições antecipadas. Uma nova eleição antes do fim da legislatura também colocaria em risco o direito de parte dos parlamentares à aposentadoria prevista após o cumprimento do mandato.
O governo de Meloni, eleito em 2022, tornou-se no mês passado o mais longevo da Itália desde o fim da Segunda Guerra Mundial. Após a votação, a primeira-ministra afirmou nas redes sociais que o resultado demonstrava a unidade de sua coalizão.
“Estamos introduzindo regras destinadas a promover a estabilidade e a coerência parlamentar de qualquer governo, independentemente de sua orientação política”, escreveu.
O mandato de Meloni termina oficialmente em outubro de 2027. As eleições, no entanto, podem ser antecipadas para a primavera europeia de 2027.