Durante sua campanha de reeleição, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se comprometeu a recriar o Ministério da Segurança Pública, focando no combate ao crime organizado, no enfrentamento do feminicídio e na redução dos roubos de celulares. A materialização dessa proposta depende da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança, que já passou na Câmara dos Deputados e cuja votação no Senado está agendada para hoje.
A criação do novo ministério será condicionada à aprovação da PEC, que visa incorporar novas competências ao governo federal na gestão da segurança pública. Para que a PEC seja promulgada, o governo precisa garantir o apoio de pelo menos 49 dos 81 senadores em duas votações. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, está programando reuniões com líderes partidários para discutir os detalhes da votação.
O governo ainda não definiu um orçamento específico para o novo ministério, que dependerá da promulgação da PEC. O projeto orçamentário enviado ao Congresso em agosto prevê R$ 27,52 bilhões para o Ministério da Justiça. Para comparação, esse valor é um pouco superior ao de 2026, mas ainda abaixo do que é previsto para a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, que tem R$ 28,8 bilhões alocados.
A nova estrutura ministerial poderá incluir uma secretaria dedicada ao combate de facções, com foco em mapear atividades de lavagem de dinheiro e combater líderes de grupos criminosos. Interlocutores do governo garantem que o objetivo é estabelecer escritórios nos 27 estados para promover uma maior integração com as polícias estaduais, semelhante ao que já foi feito em São Paulo e no Rio de Janeiro. Além disso, o Ministério da Justiça, que perderia a Segurança com a reestruturação, continuará à frente da reforma do Judiciário, um tema relevante defendido por Lula durante a campanha eleitoral.
Entre os candidatos para chefiar o novo ministério estão nomes como Lincoln Gakiya, conhecido por seu combate ao Primeiro Comando da Capital (PCC), e Camilo Santana, ex-ministro da Educação, que é visto como próximo a Lula e tem uma ligação forte com a política de segurança. Outros nomes em destaque incluem Chico Lucas, atual secretário nacional de Segurança Pública, e Fernando Haddad, que durante sua campanha abordou propostas de combate a facções.
Especialistas em segurança afirmam que o perfil do novo ministro deve ser de alguém com habilidade política para articular a cooperação entre diferentes órgãos de segurança pública, além de trabalhar na redução das resistências entre a administração federal e os estados. A capacidade de estabelecer um diálogo construtivo entre diferentes esferas é vista como fundamental para o sucesso do novo ministério.
A visão do governo é também de buscar uma estrutura de colaboração mais eficaz entre estados e a União, enfatizando redes de compartilhamento de inteligência e a padronização da gestão do sistema prisional como passos essenciais para enfrentar a criminalidade no Brasil.