Senado aprova PEC para mudanças na jornada de trabalho
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 14 de outubro de 2026, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala de trabalho 6×1 e reduz a jornada de trabalho semanal de 44 para 40 horas. Essa decisão foi aprovada em dois turnos e agora segue para promulgação.
Com a aprovação, a proposta marca um passo significativo na história do trabalho no Brasil, sendo a segunda redução da jornada de trabalho desde 1943. A nova emenda permitirá que os trabalhadores desfrutem de dois dias de descanso por semana, alterando um modelo que vigorava há décadas, considerado exaustivo para muitos.
Votação registra apoio massivo no Senado
A votação contou com um quórum de 77 senadores. Desses, 75 apoiaram a PEC e apenas um se posicionou contra, enquanto quatro senadores, incluindo Dr. Hiran (PP-RR), não participaram da votação. Dr. Hiran já havia votado a favor no primeiro turno, mas não compareceu ao segundo turno devido a compromissos de viagem.
O único voto contrário foi de Hamilton Mourão (Republicanos), ex-vice-presidente durante o governo de Jair Bolsonaro. A votação à distância de Flávio Bolsonaro foi um destaque, já que a sua presença não se fez necessária fisicamente.
Detalhes da transição para a nova jornada de trabalho
A proposta estabelece uma transição de 14 meses para a nova jornada semanal. Inicialmente, a carga horária será reduzida em duas horas, culminando em sua implementação em duas etapas: a primeira ocorrerá 60 dias após a promulgação e a segunda um ano depois. Isso assegura que não haja redução nos salários dos trabalhadores durante essa transição.
Além disso, a proposta determina que um dos dias de descanso deve, preferencialmente, ser um domingo, garantindo aos trabalhadores um período de repouso mais próximo das tradições culturais e religiosas brasileiras. Essa mudança visa não apenas melhorar a qualidade de vida dos servidores, mas também a produtividade no ambiente de trabalho.