Direito
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Política
Cármen Lúcia Adia Decisão Crucial Sobre Ficha Limpa em 2026
Cármen Lúcia adia decisão sobre a Ficha Limpa que pode impactar as eleições de 2026, gerando debate crucial entre advogados…
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Política
Flávio Bolsonaro Reitera Apoio à Redução da Maioridade Penal
Flávio Bolsonaro defende redução da maioridade penal após estupro coletivo, reabrindo debate sobre segurança e justiça no Brasil.
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Política
Davi Alcolumbre Intervém para Evitar Conflito Jurídico
Davi Alcolumbre intervém para evitar conflitos entre dosimetria penal e Lei Antifacção, promovendo a justiça e harmonia legislativa.
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Política
Ives Gandra Propõe PEC para Mais Transparência no STF
Ives Gandra propõe PEC para aumentar a transparência no STF, visando publicidade de audiências e limitação de decisões monocráticas.
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Alessandro Vieira e Gilmar Mendes: O Debate sobre Direito e Dissenso
Explore os limites da criminalização no Estado de Direito com Alessandro Vieira e Gilmar Mendes, líderes no debate sobre dissenso…
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Política
Recursos Legais Contestam Decisão de Moraes sobre Tagliaferro
Advogados contestam transferência de defesa de Tagliaferro à DPU por Moraes, alegando violação do direito à ampla defesa.
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A Polêmica da Liberdade de Expressão no Inquérito das Fake News
Gilmar Mendes defende continuidade do inquérito das fake news, gerando polêmica sobre liberdade de expressão e coerência jurídica no Brasil.
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Gilmar Mendes: Discurso Contraditório Sobre Investigações Judiciais
Gilmar Mendes critica investigações longas, mas defende o inquérito das fake news. Entenda a contradição de seu posicionamento.
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Política
Condenação de Eduardo Bolsonaro: Voto de Dino Define Maioria
Flávio Dino vota pela condenação de Eduardo Bolsonaro por difamação contra Tabata Amaral, definindo a maioria no STF.
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Política
Desembargadora alerta sobre ‘escravidão’ de juízes em crise salarial
Desembargadora Eva do Amaral alerta sobre a crise financeira enfrentada por juízes e suas implicações graves para o sistema judiciário…
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